Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
ARQUIVO NACIONAL - RJ (MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA) contratou HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDA (CNPJ 17.124.851/0001-49) para: contratação de serviços de agenciamento e emissão de passagens aéreas nacionais e internacionais, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Valor global contratado: R$ 428.503,95. Vigência de 02/05/2023 a 02/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICACNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- ARQUIVO NACIONAL - RJ 200247
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- HOTEL A JATO OPERADORA TURISTICA LTDACNPJ 17.124.851/0001-49
- Processooficial
- 08227.003789/2022-21
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 428.503,95
- Valor globaloficial
- R$ 428.503,95
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.428.031,60
- Assinaturaoficial
- 28/04/2023
- Publicaçãooficial
- 04/05/2023
- Vigênciaoficial
- 02/05/2023 a 02/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 20 | R$ 393,27 | R$ 7.865,40 |
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 20 | R$ 7.013,29 | R$ 140.265,80 |
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 175 | R$ 1.602,13 | R$ 280.372,75 |
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 20 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 20 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
| PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS | 175 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 529.720,21
- A liquidarcalculado
- R$ 72.645,66
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 457.074,55
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000169 · 26/04/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 337.000,00 · a liquidar R$ 72.645,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 264.354,34
- 2024NE000001 · 02/02/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 192.720,21 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 192.720,21
Faturas
- 913 · emitida 14/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 14.007,55
- 769 · emitida 03/06/2024 · Siafi CanceladoR$ 14.007,55
- 10203 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 379,79
- 10202 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 3.769,66
- 10201 · emitida 02/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 43.527,25
- 9466 · emitida 01/02/2024 · PendenteR$ 20.784,21
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 04/10/2023
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO A MODIFICAÇÃO UNILATERAL DO PREÂMBULO DO CONTRATO Nº 06/2023 (0275217), VISANDO A ALTERAÇÃO DO CNPJ DA CONTRATANTE. ONDE SE LÊ: " CNPJ/MF Nº 04.374.067/0001-47", LEIA-SE: "CNPJ/MF N°. 00.489.828/0125-95".
valor global após o termo: R$ 428.503,95 · vigência até 02/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 191653
- Lido da fonte em
- 24/10/2026, 08:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 01:28
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.