Contrato federal · Contrato 22001/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A. (CNPJ 39.580.673/0001-01) para: prestação de serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário.. Valor global contratado: R$ 62.500,00. Vigência de 24/02/2023 a 01/01/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINT.DE AGRICULTURA E PECUARIA - SFA/AL 130027
- Local da unidadeoficial
- MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
- Fornecedoroficial
- BRK AMBIENTAL - REGIAO METROPOLITANA DE MACEIO S.A.CNPJ 39.580.673/0001-01
- Processooficial
- 21006.001149/2021-69
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 50.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 62.500,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 3.662.500,00
- Assinaturaoficial
- 24/02/2023
- Publicaçãooficial
- 05/05/2023
- Vigênciaoficial
- 24/02/2023 a 01/01/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO | 12 | R$ 5.208,33 | R$ 62.500,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 106.555,58
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 646,24
- Pagocalculado
- R$ 105.909,34
Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000077 · 03/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 33.962,25 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 33.962,25
- 2023NE000082 · 05/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 505,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 505,00
- 2023NE000126 · 07/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.385,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.385,08
- 2023NE000156 · 25/09/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 258,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 258,00
- 2023NE000168 · 06/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 145,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 145,32
- 2023NE000169 · 09/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000178 · 13/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.200,00
- 2023NE000195 · 30/10/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.440,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.440,00
- 2023NE000213 · 28/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 260,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 260,00
- 2023NE000219 · 01/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 600,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600,00
- 2023NE000245 · 12/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 814,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 814,31
- 2024NE000011 · 16/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.000,00
- 2024NE000025 · 27/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 48.127,69 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 646,24 · pago R$ 47.481,45
- 2024NE000067 · 04/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.857,93 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.857,93
- 2024NE000092 · 26/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.000,00
Faturas
- 07 2026 · emitida 16/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.876,60
- 05 2026 · emitida 15/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.952,84
- 11 2025 · emitida 16/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.603,60
- 062025 · emitida 18/06/2025 · PendenteR$ 4.378,06
- 01/2025 · emitida 17/01/2025 · PendenteR$ 3.408,76
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 21/02/2024
ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO 22001/2023, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 12.500,00 (DOZE MIL E QUINHENTOS REAIS), NOS MOLDES DO ART. 65, INCISO I, ALÍNEA "B", §1°, DA LEI 8.666/1993.
valor global após o termo: R$ 62.500,00
Termo de Rescisão 22001/2023 · 31/12/2024
A CONTRATANTE RESOLVE, EM CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 54 E 79 DA LEI 8.666, DE 1993, E 473 DA LEI Nº 10.406, DE 2002, RESCINDIR O CONTRATO Nº 22001/2023, REFERENTE AO PROCESSO SEI Nº 21006.001149/2021-69, CUJO OBJETO É O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO À SFA-AL, A PARTI…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 01/01/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 191661
- Lido da fonte em
- 21/10/2026, 23:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 22/10/2026, 06:34
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.