Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DA CONTRATANTE, OBEDECIDAS ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO ART. 74, CAPUT, DA LEI N° 14.133,…
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO (MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse da contratante, obedecidas às determinações contidas no art. 74, caput, da lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021, no art. 8º, inci…. Valor global contratado: R$ 22.000,00. Vigência de 28/04/2023 a 27/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOSCNPJ 00.489.828/0001-55
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO MATO GROSSO 170190
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 10183.100090/2023-95
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 22.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 22.000,00
- Assinaturaoficial
- 28/04/2023
- Publicaçãooficial
- 04/05/2023
- Vigênciaoficial
- 28/04/2023 a 27/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 60 | R$ 366,67 | R$ 22.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 16.087,96
- A liquidarcalculado
- R$ 6.176,08
- Liquidadocalculado
- R$ 379,15
- Pagocalculado
- R$ 9.532,73
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000288 · 26/04/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 200,00 · a liquidar R$ 200,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000228 · 07/05/2024339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.000,00 · a liquidar R$ 380,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.619,52
- 2025NE000201 · 19/03/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 4.280,16 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.280,16
- 2026NE000380 · 16/09/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 9.607,80 · a liquidar R$ 5.595,60 · liquidado R$ 379,15 · pago R$ 3.633,05
Faturas
- 8054853 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.872,36
- 8052867 · emitida 11/02/2026 · Siafi ErroR$ 1.872,36
- 8052802 · emitida 10/02/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 1.850,88
- 8052803 · emitida 10/02/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 2.139,84
- 8052804 · emitida 10/02/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 1.872,36
- 8057696 · emitida 10/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.139,84
- 8038727 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.850,88
- 8035004 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.429,28
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 191674
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 13:43
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.