Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos

FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA TODOS OS IMÓVEIS PRÓPRIOS, LOCADOS E CEDIDOS, QUE ABRIGAM AS UNIDADES INTEGRANTES DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO/DSEI/MA.

Name: Contrato 00010/2023 — MINISTERIO DA SAUDE
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO (MINISTERIO DA SAUDE) contratou EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A (CNPJ 06.272.793/0001-84) para: fornecimento de energia elétrica para todos os imóveis próprios, locados e cedidos, que abrigam as unidades integrantes do distrito sanitário especial indígena do maranhão/dsei/ma.. Valor global contratado: R$ 249.459,48. Vigência de 01/05/2023 a 01/05/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA SAUDECNPJ 00.394.544/0001-85
Unidade (UASG)oficial: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO 257034
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ 06.272.793/0001-84
Processooficial: 25046.000271/2023-64
Modalidade da compraoficial: Dispensa nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 249.459,48
Valor globaloficial: R$ 249.459,48
Valor acumuladooficial: R$ 0,00
Assinaturaoficial: 28/04/2023
Publicaçãooficial: 03/05/2023
Vigênciaoficial: 01/05/2023 a 01/05/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO	12	R$ 20.788,29	R$ 249.459,48

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.702.422,53
A liquidarcalculado: R$ 194.394,27
Liquidadocalculado: R$ 71.209,51
Pagocalculado: R$ 1.436.818,75

Soma, campo a campo, dos 15 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000205 · 12/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 222.467,94 · a liquidar R$ 35.778,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 186.689,16
2024NE000327 · 20/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 12.322,11 · liquidado R$ 37.677,89 · pago R$ 0,00
2024NE000356 · 23/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.788,29 · a liquidar R$ 20.788,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000033 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 244.895,54 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 244.895,54
2024NE000035 · 10/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 297.825,05 · a liquidar R$ 1.438,47 · liquidado R$ 3.561,53 · pago R$ 292.825,05
2025NE000363 · 23/09/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 92.286,72 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 92.286,72
2025NE000077 · 21/01/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 131.782,12 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 131.782,12
2025NE000120 · 07/03/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.338,47 · a liquidar R$ 1.075,97 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.262,50
2025NE000332 · 11/09/2025339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 92.672,98 · a liquidar R$ 25.770,98 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.902,00
2025NE000478 · 04/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 96.265,00 · a liquidar R$ 51.127,79 · liquidado R$ 2.755,08 · pago R$ 42.382,13
2026NE000037 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000034 · 15/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 230.104,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 230.104,08
2026NE000076 · 21/01/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 82.554,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 23.176,72 · pago R$ 59.378,17
2026NE000288 · 16/07/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 103.941,45 · a liquidar R$ 43.439,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 60.501,89
2026NE000313 · 06/08/2026339047 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVASempenhado R$ 33.500,00 · a liquidar R$ 2.652,32 · liquidado R$ 4.038,29 · pago R$ 26.809,39

Faturas

610013025915 · emitida 03/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.222,10
610014008902 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.438,97
25046.001366/2023 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.322,54
610009133160 · emitida 03/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.085,79
610010052128 · emitida 03/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.256,26
610010051857 · emitida 05/05/2026 · PagoR$ 38.653,23
610010051373 · emitida 04/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 39.443,18
610010051113 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 38.284,87
610010050810 · emitida 03/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 43.527,61
610009129430 · emitida 04/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.330,00
610010050292 · emitida 03/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 50.264,03
610010049747 · emitida 03/11/2025 · PagoR$ 52.747,00
610010049535 · emitida 03/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.651,97
610010049289 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 39.697,69
610009126419 · emitida 03/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 38.413,65
610013021391 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 37.977,74
610010048032 · emitida 03/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.006,90
610009123559 · emitida 03/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 33.687,03
610010047470 · emitida 03/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.759,72
610010047139 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.782,78
4000007205 · emitida 04/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.811,37
610010046659 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.722,81

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 191727
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 02:21

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