Contrato federal · Contrato 00011/2023 · Comprasnet Contratos
A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS EM IMÓVEIS DA UNIÃO EM USO PELO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou FRAC GESTAO E SERVICOS LTDA (CNPJ 10.528.510/0001-90) para: a prestação de serviços continuados de manutenção nas instalações elétricas em imóveis da união em uso pelo tribunal regional do trabalho da 14ª região. Valor global contratado: R$ 360.993,24. Vigência de 26/04/2023 a 25/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14A.REGIAO 080015
- Local da unidadeoficial
- PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
- Fornecedoroficial
- FRAC GESTAO E SERVICOS LTDACNPJ 10.528.510/0001-90
- Processooficial
- 00000.000051/2022-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 729.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 360.993,24
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 26/04/2023
- Publicaçãooficial
- 04/05/2023
- Vigênciaoficial
- 26/04/2023 a 25/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| INSTALAÇÃO / MANUTENÇÃO ELÉTRICA - PREDIAL, INDUSTRIAL | 12 | R$ 30.082,77 | R$ 360.993,24 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 328.079,28
- A liquidarcalculado
- R$ 27.542,34
- Liquidadocalculado
- R$ 8.348,23
- Pagocalculado
- R$ 292.188,71
Soma, campo a campo, dos 3 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000551 · 02/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 328.079,28 · a liquidar R$ 27.542,34 · liquidado R$ 8.348,23 · pago R$ 292.188,71
- 2024NE000099 · 16/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000931 · 19/11/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/01/2024
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CCT 2023/2024, SOMENTE DO POSTO DE SERVIÇO PRESTADO NO EDIFÍCIO TRABALHISTA NO ACRE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ENDOSSO DA GARANTIA CONTRATUAL, REFERENTES AO CONTRATO Nº 11/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS…
valor global após o termo: R$ 776.589,60 · vigência até 25/10/2026
Termo Aditivo 00002/2024 · 11/12/2024
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CCT/2024/2025, SOMENTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES TRABALHISTAS EM RONDÔNIA E REAJUSTE DOS INSUMOS E MATERIAIS EM GERAL/RO/AC, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ENDOSSO DA GARANTIA CONTRATUAL, REFERENTES AO CONTRATO Nº 11/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E…
valor global após o termo: R$ 820.198,34 · vigência até 25/10/2026
Termo Aditivo 00001/2025 · 19/03/2025
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DECORRENTE DA CCT 2024/2026, SOMENTE DO POSTO DE SERVIÇO PRESTADO NO EDIFÍCIO TRABALHISTA NO ACRE, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E ENDOSSO DA GARANTIA CONTRATUAL, REFERENTES AO CONTRATO Nº 11/2023, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS…
valor global após o termo: R$ 833.719,80 · vigência até 25/10/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 25/11/2025
O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS , EM VIRTUDE DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCTS) 2025 REFERENTE AOS POSTOS DE SERVIÇOS DE ELÉTRICA EXECUTADOS NAS UNIDADES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO LOCALIZADAS NOS ESTADOS DE RONDÔNIA E ACRE.
valor global após o termo: R$ 360.993,24 · vigência até 25/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 191733
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:06
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.