Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Q…

Name: Contrato 00005/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS (INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO) contratou O B S PINTO ENGENHARIA LTDA (CNPJ 04.239.179/0001-95) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Valor global contratado: R$ 231.815,36. Vigência de 02/05/2023 a 02/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAOCNPJ 10.735.145/0001-94
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS 158291
Local da unidadeoficial: SÃO JOÃO DOS PATOS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111102
Fornecedoroficial: O B S PINTO ENGENHARIA LTDACNPJ 04.239.179/0001-95
Processooficial: 23249.040652/2022-93
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00008/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 160.000,00
Valor globaloficial: R$ 231.815,36
Valor acumuladooficial: R$ 8.993.663,02
Assinaturaoficial: 28/04/2023
Publicaçãooficial: 03/05/2023
Vigênciaoficial: 02/05/2023 a 02/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	12.991.823	R$ 178.431,74	R$ 231.815,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 489.224,66
A liquidarcalculado: R$ 196.971,01
Liquidadocalculado: −R$ 20.222,04
Pagocalculado: R$ 312.478,13

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000060 · 04/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 69.044,40 · a liquidar R$ 59.559,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.484,84
2024NE000088 · 01/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 166.295,33 · a liquidar R$ 101.437,70 · liquidado R$ 30.475,74 · pago R$ 34.381,89
2023NE000154 · 29/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.185,51 · a liquidar R$ 5.185,51 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000039 · 16/03/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado −R$ 1.133,71 · pago R$ 1.134,29
2025NE000062 · 18/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 172.452,66 · a liquidar R$ 30.626,65 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 141.826,01
2026NE000033 · 04/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 161,59 · a liquidar R$ 161,59 · liquidado −R$ 48.963,84 · pago R$ 48.964,16
2026NE000057 · 06/05/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado −R$ 600,23 · pago R$ 601,77
2026NE000110 · 12/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 76.085,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 76.085,17

Faturas

12 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.492,01
7 · emitida 03/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.838,41
1133 · emitida 23/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 76.085,17
112 · emitida 09/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 51.140,89
1059 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.805,42
1050 · emitida 04/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.382,78
1049 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.286,68
1037 · emitida 06/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.061,58
1023 · emitida 03/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.110,72
972 · emitida 24/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.607,13
914 · emitida 20/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 47.471,01
851 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.001,49
848 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 25.082,06
850 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 5.355,94
849 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.154,77
786 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 70.847,69
764 - RETROATIVO · emitida 06/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.607,27
759 · emitida 15/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.859,19
751 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 3.360,74
750 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 19.523,55
667 · emitida 06/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.454,69
632 · emitida 20/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 22.050,76
631 · emitida 19/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 36.068,13
630 · emitida 16/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 7.555,55
542 · emitida 29/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.321,32
476 · emitida 07/11/2023 · PagoR$ 9.484,84

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 22/04/2024
O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/05/2024 A 02/05/2025 E ACRESCENTAR 3,93458% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO.
valor global após o termo: R$ 166.295,33 · vigência até 02/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 15/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, COM REAJUSTE, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/05/2025 A 02/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 172.980,40 · vigência até 02/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 02/02/2026
ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO – PREÇO EM FUNÇÃO DO ACRÉSCIMO PARA ACRESCENTAR 25% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE INSTRUMENTO, EQUIVALENTE A R$ 43.245,10 (QUARENTA E TRÊS MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZ CENTAVOS), NOS MOLDES DO ART.…
valor global após o termo: R$ 216.225,50 · vigência até 02/05/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 06/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 02/05/2026 A 02/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 231.815,36 · vigência até 02/05/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 191734
Lido da fonte em: 21/10/2026, 17:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 21/10/2026, 22:12

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