Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2023 · Comprasnet Contratos
Cooperação de experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de Direito Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/AP) contratou ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - ABRADEP (CNPJ 23.083.172/0001-71) para: cooperação de experiências técnico-científicas e de conhecimentos e recursos nos campos da pesquisa e ensino, especificamente na área de direito eleitoral.. Vigência de 24/04/2023 a 24/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ - TRE/APCNPJ 34.927.343/0001-18
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPA 070029
- Local da unidadeoficial
- MACAPÁ/APpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1600303
- Fornecedoroficial
- ACADEMIA BRASILEIRA DE DIREITO ELEITORAL - ABRADEPCNPJ 23.083.172/0001-71
- Processooficial
- 00030.081920/2160-38
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 24/04/2023
- Publicaçãooficial
- 03/05/2023
- Vigênciaoficial
- 24/04/2023 a 24/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00001/2023 · 24/04/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 00030.081920/2160-38
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 24/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 191735
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 00:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 04:20
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.