Contrato federal · Contrato 00003/2020 · Comprasnet Contratos
Contrato n.º 003/2020. SEI 0031065-28.2019.6.17.8000. CONTRATANTES: Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco e RPL Engenharia e Serviços LTDA. CNPJ: 01.781.573/0001-62. Objeto: a…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO (JUSTICA ELEITORAL) contratou R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 01.781.573/0001-62) para: contrato n.º 003/2020. sei 0031065-28.2019.6.17.8000. contratantes: tribunal regional eleitoral de pernambuco e rpl engenharia e serviços ltda. cnpj: 01.781.573/0001-62. objeto: a prestação de serviços de limpeza e conse…. Valor global contratado: R$ 453.610,73. Vigência de 06/05/2020 a 06/05/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO 070010
- Local da unidadeoficial
- RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
- Fornecedoroficial
- R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 01.781.573/0001-62
- Processooficial
- 0031065-28.2019.6.17.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00007/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 656.699,41
- Valor globaloficial
- R$ 453.610,73
- Valor acumuladooficial
- R$ 183.242.919,99
- Assinaturaoficial
- 05/05/2020
- Publicaçãooficial
- 13/05/2020
- Vigênciaoficial
- 06/05/2020 a 06/05/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 1 | R$ 453.610,73 | R$ 453.610,73 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 1.966.429,47
- A liquidarcalculado
- R$ 140.120,39
- Liquidadocalculado
- R$ 37.365,40
- Pagocalculado
- R$ 1.788.943,68
Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000152 · 14/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000151 · 14/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 270.377,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 270.377,19
- 2024NE000139 · 25/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 289.161,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 289.161,81
- 2024NE000140 · 25/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000447 · 07/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 519.621,62 · a liquidar R$ 34.786,38 · liquidado R$ 31.013,08 · pago R$ 453.822,16
- 2024NE000448 · 07/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.297,00 · a liquidar R$ 2.297,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2024NE000453 · 07/05/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 52.421,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 52.421,20
- 2025NE000361 · 06/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 387.263,31 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 387.263,31
- 2025NE000362 · 06/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.297,00 · a liquidar R$ 2.297,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000596 · 10/10/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.579,69 · a liquidar R$ 1.579,69 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2025NE000668 · 03/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 85.486,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.486,98
- 2025NE000739 · 05/12/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 34.366,62 · a liquidar R$ 34.366,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000197 · 20/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 321.557,05 · a liquidar R$ 64.793,70 · liquidado R$ 6.352,32 · pago R$ 250.411,03
Faturas
- 39994 · emitida 26/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 111.755,02
- 1983 · emitida 28/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 41.876,20
- 1054 · emitida 23/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.629,05
- 772 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.629,05
- 567 · emitida 05/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.629,05
- 505 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 34.230,44
- 43905 · emitida 22/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 32.218,11
- 43872 · emitida 18/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 66.163,77
- 00043442 · emitida 19/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.474,56
- 43078 · emitida 10/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.474,56
- 42834 · emitida 12/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.474,56
- 42499 · emitida 07/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.474,56
- 42291 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.474,56
- 42032 · emitida 13/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.474,56
- 41718 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.474,56
- 41.536 · emitida 02/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 64.474,56
- 41086 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.398,62
- 40.881 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 67.398,62
- 40662 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 34.786,38
- 40389 · emitida 17/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 32.612,23
- 40238 · emitida 05/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 67.398,62
- 39695 · emitida 31/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 71.431,02
- 39466 · emitida 08/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 71.431,02
- 39130 · emitida 03/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.604,28
- 39075 · emitida 29/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 60.794,34
- 38846 · emitida 07/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 39.625,72
- 00038753 · emitida 25/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 60.794,34
- 38596 · emitida 10/07/2024 · Siafi ApropriadoR$ 60.794,34
- 38146 · emitida 30/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 60.794,33
- 37797 · emitida 29/04/2024 · Siafi ApropriadoR$ 60.794,33
- 37486 · emitida 27/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 60.794,33
- 37085 · emitida 23/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 60.794,33
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2020 · 31/07/2020
1.1 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO PARCIAL DO OBJETO DESTE CONTRATO PELO PERÍODO DE 2 (DOIS) MESES, COMPREENDIDO ENTRE 07/07/2020 A 07/09/2020, COM FULCRO NO ART. 57, § 1.º, II, E NO ART. 78, XIV, DA LEI N.º 8.666/1993 E NO PARÁGRAFO TERCEIRO DA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO N.º 03/2020; 1.2. ACR…
valor global após o termo: R$ 699.909,85 · vigência até 06/05/2021
Termo Aditivo 00002/2020 · 30/09/2020
1.1. PRORROGAÇÃO DO INÍCIO DA ETAPA DE EXECUÇÃO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DO SEI/TRE-PE - 1296966 - TERMO ADITIVO HTTPS://SEI.TRE-PE.JUS.BR/SEI/CONTROLADOR.PHP?ACAO=DOCUMENTO_IMPRIMI... 1 OF 5 07/10/2020 12:57 POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA - 44 HORAS, NO MUNICÍPIO DE BELO JARDIM, QUE PASSARÁ DE 01/09/2…
valor global após o termo: R$ 702.857,38 · vigência até 06/05/2021
Termo Aditivo 00003/2020 · 16/10/2020
1.1. ACRÉSCIMO DE R$ 5.100,06 (CINCO MIL E CEM REAIS E SEIS CENTAVOS) REFERENTE AO AUMENTO 1 (UM) POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 25 HORAS SEMANAIS, NO CARTÓRIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS, A PARTIR DE 19/10/2020 ATÉ 31/12/2020, COM FULCRO NO ART. 65, I, “B”, E § 1º DA LEI N. 8.666/93, BEM COMO NO PAR…
valor global após o termo: R$ 703.982,05 · vigência até 06/05/2021
Termo Aditivo 00004/2021 · 23/12/2020
1.1. ACRÉSCIMO DE R$ 17.680,24 (DEZESSETE MIL, SEISCENTOS E OITENTA REAIS E VINTE QUATRO CENTAVOS) REFERENTE AO AUMENTO DE 2 (DOIS) POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 25 HORAS SEMANAIS, ALOCADOS NOS CARTÓRIOS DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE E BREJO DA MADRE DE DEUS, NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO A 06 DE MAI…
valor global após o termo: R$ 674.989,39 · vigência até 06/05/2021
Termo Aditivo 00005/2021 · 28/04/2021
1.1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 003/2020, PELO PERÍODO DE 7 DE MAIO DE 2021 A 07 DE MAIO DE 2022, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO; 1.2. AJUSTE DA PLANILHA DE CUSTOS E FORMAÇÃO DE PREÇOS DO CON…
valor global após o termo: R$ 599.172,12 · vigência até 06/05/2022
Termo Aditivo 00006/2022 · 30/03/2022
1.1. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 003/2020, PELO PERÍODO DE 8 DE MAIO DE 2022 A 8 DE MAIO DE 2023, COM FULCRO NO ART. 57, II, DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO CONTRATO; 1.2. INCLUSÃO D A CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA NO CONTRATO N. 003/202…
valor global após o termo: R$ 599.172,12 · vigência até 08/05/2023
Termo Aditivo 00007/2022 · 26/05/2022
É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO O ACRÉSCIMO DE R$ 9.342,75 (NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), REFERENTE AO AUMENTO DE 01 (UM) POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 44 HORAS SEMANAIS, A SER ALOCADO NO DEPÓSITO DE URNAS DO PÓLO 17 – BELO JARDIM, NO PERÍODO DE 01 DE…
valor global após o termo: R$ 639.838,23 · vigência até 08/05/2023
Termo Aditivo 00008/2023 · 04/05/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 03/2020, PELO PERÍODO DE 09/05/2023 A 09/05/2024.
valor global após o termo: R$ 692.746,49 · vigência até 09/05/2024
Termo de Apostilamento 00019/2023 · 30/08/2023
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS E O REAJUSTE DOS INSUMOS.
valor global após o termo: R$ 734.938,58 · vigência até 09/05/2024
Termo Aditivo 00009/2024 · 09/05/2024
ACRÉSCIMO DE R$ 47.483,67 (QUARENTA E SETE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), REFERENTE AO AUMENTO DE 10 (DEZ) POSTOS DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 44 HORAS SEMANAIS PELO PERÍODO DE 01/10/2024 A 31/10/2024 E 01 (UM) POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA COM JORNADA DE 44 HORAS…
valor global após o termo: R$ 774.577,81 · vigência até 06/05/2025
Termo de Apostilamento 00024/2024 · 31/07/2024
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS.
valor global após o termo: R$ 858.127,69 · vigência até 06/05/2025
Termo de Apostilamento 00028/2025 · 10/04/2025
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS, CONSIDERANDO A EXCLUSÃO DA RUBRICA “CUSTO APRENDIZ”
valor global após o termo: R$ 821.421,23 · vigência até 06/05/2025
Termo Aditivo 00010/2025 · 06/05/2025
É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 03/2020, PELO PERÍODO DE 07/05/2025 A 06/11/2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, E § 4º, DA LEI N.º 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO ACIMA REFERENCIADO.
valor global após o termo: R$ 389.144,36 · vigência até 06/11/2025
Termo Aditivo 00011/2025 · 13/10/2025
1.É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO: 1.1 RETIFICAÇÃO DA “CLÁUSULA SEGUNDA” DO DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2020; 1.2. ACRÉSCIMO DE R$ 1.579,69 (UM MIL, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS), REFERENTE AO AUMENTO DE 01 (UM) POSTO DE SERVENTE DE LIMPEZA DE 15 HORAS…
valor global após o termo: R$ 391.140,00 · vigência até 06/11/2025
Termo Aditivo 00012/2025 · 05/11/2025
É OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 03/2020, PELO PERÍODO DE 07/11/2025 A 06/05/2026, COM FUNDAMENTO NO ART. 57, II, E § 4º, DA LEI N. 8.666/1993, BEM COMO NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DA CLÁUSULA SEGUNDA DO REFERIDO INSTRUMENTO.
valor global após o termo: R$ 400.230,88 · vigência até 06/05/2026
Termo de Apostilamento 00034/2026 · 09/02/2026
REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS
valor global após o termo: R$ 430.460,66 · vigência até 06/05/2026
Termo de Apostilamento 00035/2026 · 18/05/2026
REPACTUAÇÃO DO VALOR DOS SERVIÇOS
valor global após o termo: R$ 453.610,73 · vigência até 06/05/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 191851
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:36
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.