Contrato federal · Contrato 00023/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E SUBSTITUIÇÃO DOS CIRCUITOS ELÉTRICOS DO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou PROGECON ENGENHARIA LTDA (CNPJ 07.740.984/0001-96) para: contrato de empreitada por preço unitário para execução de obra de reforma para implantação de sistemas de prevenção e combate a incêndio e substituição dos circuitos elétricos do fórum de niterói.. Valor global contratado: R$ 6.796.550,64. Vigência de 24/04/2023 a 23/04/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.REGIAO 080009
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- PROGECON ENGENHARIA LTDACNPJ 07.740.984/0001-96
- Processooficial
- 10887/2022
- Modalidade da compraoficial
- Concorrência nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Obras
- Valor inicialoficial
- R$ 6.796.550,64
- Valor globaloficial
- R$ 6.796.550,64
- Valor acumuladooficial
- R$ 266.411.328,00
- Assinaturaoficial
- 24/04/2023
- Publicaçãooficial
- 26/04/2023
- Vigênciaoficial
- 24/04/2023 a 23/04/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| MANUTENÇÃO / REFORMA - INSTALAÇÃO PREVENÇÃO COMBATE INCÊNDIO | 1 | R$ 188.793,07 | R$ 6.796.550,64 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 28/06/2023
REGISTRAR O REAJUSTE DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, QUE PASSA PARA R$ 7.435.426,40, A CONTAR DE 24/04/2023
valor global após o termo: R$ 7.435.426,40 · vigência até 23/04/2026
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 12/03/2024
REAJUSTE DO VALOR GLOBAL DO CONTRATO, A CONTAR DE 24/04/2024
valor global após o termo: R$ 7.682.282,56 · vigência até 23/04/2026
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 19/07/2024
RETIFICAR, EM RAZÃO DE ERRO MATERIAL, A DATA DE INÍCIO DOS EFEITOS FINANCEIROS DO REAJUSTE CONCEDIDO NA APOSTILA Nº 01/2024 (DOC. 242), PARA QUE, ONDE SE LÊ “24/04/2024”, LEIA-SE “31/12/2023”
valor global após o termo: R$ 7.682.282,56 · vigência até 23/04/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 191852
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:35
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.