Contrato federal · Contrato 00013/2017 · Comprasnet Contratos
CESSÃO ONEROSA DE USO DE ÁREA FÍSICA NA SEDE DA FHE
FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO (FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITO) contratou CALUFE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA (CNPJ 22.424.887/0001-88) para: cessão onerosa de uso de área física na sede da fhe. Valor global contratado: R$ 12.000,00. Vigência de 02/02/2017 a 11/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- FUNDACAO HABITACIONAL DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGRACAO 168001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- CALUFE COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDACNPJ 22.424.887/0001-88
- Processooficial
- 00000.000000/2017-26
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2017
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 12.000,00
- Valor globaloficial
- R$ 12.000,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 912.000,00
- Assinaturaoficial
- 02/02/2017
- Publicaçãooficial
- 07/02/2017
- Vigênciaoficial
- 02/02/2017 a 11/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 12 | R$ 1.000,00 | R$ 12.000,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2018 · 19/01/2018
PRORROGAR O CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE LANCHONETE E RESTAURANTE, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/02/2018.
valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 01/02/2019
Termo Aditivo 00002/2018 · 01/02/2019
PRORROGAR O CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE LANCHONETE E RESTAURANTE, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/02/2019.
valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 01/02/2020
Termo Aditivo 00003/2020 · 21/01/2020
PRORROGAR O CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE LANCHONETE E RESTAURANTE POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/02/2020. INCLUIR AO CONTRATO, COM BASE NA CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, A CLÁUSULA VIGÉSIMA SEGUNDA - DA PROTEÇÃO DOS DADOS E DAS INFORMAÇÕES DA CONTRATANTE E A CLÁUSULA VIGÉSIMA TERCEIRA – DA RES…
valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 01/02/2021
Termo Aditivo 00004/2020 · 30/03/2020
ESTABELECER A SUSPENSÃO, POR TEMPO INDETERMINADO, DA EXECUÇÃO CONTRATUAL DOS SERVIÇOS DE LANCHONETE E RESTAURANTE DO TIPO SELF-SERVICE.
valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 01/02/2021
Termo Aditivo 00005/2020 · 29/10/2020
ALTERAR O VALOR DO QUILOGRAMA PARA REFEIÇÃO TIPO SELF-SERVICE, PASSANDO DE R$ 28,36 (VINTE E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 36,00 (TRINTA E SEIS REAIS), EM CARÁTER TEMPORÁRIO, ENQUANTO SE MANTIVEREM OS PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E AFASTAMENTO SOCIAL DEVIDO À PROPAGAÇÃO DO VÍRUS COVID-19.
valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 01/02/2021
Termo Aditivo 00007/2021 · 02/12/2020
PRORROGAR O CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE LANCHONETE E RESTAURANTE, POR 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DE 02/02/2022.
valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 01/02/2022
Termo Aditivo 00008/2022 · 01/02/2022
ALTERAR O VALOR DO QUILOGRAMA PARA REFEIÇÃO TIPO SELF-SERVICE, PASSANDO DE R$ 36,00 (TRINTA E SEIS REAIS) PARA R$ 44,50 (QUARENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E O QUILOGRAMA DA SOBREMESA PASSANDO DE 53,60 (CINQUENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) PARA 54,50 (CINQUENTA E QUATRO REAIS E CIN…
valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 01/02/2023
Termo Aditivo 00009/2023 · 01/02/2022
SUSPENDER, RETROATIVAMENTE, A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LANCHONETE E RESTAURANTE NO TÉRREO DO EDIFÍCIO SEDE DA FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE, BEM COMO A VIGÊNCIA CONTRATUAL, A CONTAR DE 30/03/2020 ATÉ 05/04/2022, EM RAZÃO DOS PROTOCOLOS DE REDUÇÃO DE CONTATO SOCIAL DEVIDO À PANDEMIA DO VÍRU…
valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 11/04/2024
Termo Aditivo 00010/2024 · 10/04/2024
PRORROGAR O CONTRATO DE CESSÃO ONEROSA DE USO DE LANCHONETE E RESTAURANTE, POR 30 (TRINTA) DIAS, A CONTAR DE 11/04/2024.
valor global após o termo: R$ 12.000,00 · vigência até 11/05/2024
Termo de Rescisão 00013/2017 · 07/05/2024
ENCERRADO EM 11/05/2024, DATA FINAL DA VIGÊNCIA E, PORTANTO, NÃO EXISTIRÃO MAIS OBRIGAÇÕES ENTRE AS PARTES
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 11/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 192036
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:38
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.