Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA,…

Name: Contrato 00006/2023 — MINISTERIO DA FAZENDA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL (CNPJ 16.099.194/0001-64) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção predial, preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, materiais, insumos e mão de obra, bem como realização de serviços eventua…. Valor global contratado: R$ 14.724.672,60. Vigência de 01/06/2023 a 31/05/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 6A RF 170088
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: ELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ 16.099.194/0001-64
Processooficial: 10600.720318/2022-19
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00002/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 12.811.943,10
Valor globaloficial: R$ 14.724.672,60
Valor acumuladooficial: R$ 24.656.127,86
Assinaturaoficial: 03/05/2023
Publicaçãooficial: 08/05/2023
Vigênciaoficial: 01/06/2023 a 31/05/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 490.822,42	R$ 14.724.672,60

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 11.268.042,63
A liquidarcalculado: R$ 2.895.101,91
Liquidadocalculado: R$ 54.466,43
Pagocalculado: R$ 8.318.474,29

Soma, campo a campo, dos 32 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000369 · 06/08/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 82.177,84 · a liquidar R$ 16.581,66 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 65.596,18
2023NE000179 · 20/06/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.843.742,68 · a liquidar R$ 759.496,25 · liquidado R$ 6.671,89 · pago R$ 1.077.574,54
2023NE000197 · 03/07/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 22.895,15 · a liquidar R$ 3.956,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 18.938,71
2023NE000318 · 08/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 8.962,81 · a liquidar R$ 1.411,85 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.550,96
2025NE000270 · 21/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.500,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.500,00
2024NE000461 · 15/10/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 208.773,91 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 208.773,91
2024NE000574 · 06/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 3.522,68 · a liquidar R$ 578,38 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.944,30
2024NE000616 · 20/12/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 691,46 · a liquidar R$ 691,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000074 · 09/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 943.390,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 943.390,20
2025NE000083 · 09/01/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 112.840,89 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.840,89
2023NE000384 · 27/12/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 400,00 · a liquidar R$ 400,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000059 · 29/01/2024339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 67.440,33 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 67.440,33
2024NE000040 · 29/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.555.560,98 · a liquidar R$ 320.000,00 · liquidado R$ 16.978,21 · pago R$ 2.218.582,77
2024NE000079 · 26/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 13.559,44 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.559,44
2024NE000122 · 21/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 41.100,48 · a liquidar R$ 1.723,36 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.377,12
2024NE000151 · 11/04/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5.318,89 · a liquidar R$ 61,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.257,52
2025NE000209 · 24/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 21.559,84 · a liquidar R$ 1.333,30 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.226,54
2025NE000177 · 06/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.215,15 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.215,15
2025NE000241 · 12/03/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 24.910,26 · a liquidar R$ 5.210,47 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 19.699,79
2025NE000392 · 26/06/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.200,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.200,00
2025NE000409 · 10/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.218.732,46 · a liquidar R$ 475.537,25 · liquidado R$ 30.816,33 · pago R$ 1.712.378,88
2025NE000455 · 05/08/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 35.937,69 · a liquidar R$ 6.340,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 29.597,42
2025NE000551 · 19/09/2025339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 16.666,38 · a liquidar R$ 152,17 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.514,21
2025NE000594 · 08/10/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.482,09 · a liquidar R$ 4.035,13 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5.446,96
2026NE000425 · 31/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 4.000,20 · a liquidar R$ 2.412,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.587,64
2026NE000142 · 30/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 25.501,98 · a liquidar R$ 11.379,06 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.122,92
2026NE000104 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.841.758,75 · a liquidar R$ 1.200.000,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.641.758,20
2026NE000105 · 23/01/2026339093 - INDENIZACOES E RESTITUICOESempenhado R$ 80.004,06 · a liquidar R$ 67.588,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.415,48
2026NE000208 · 27/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 28.023,43 · a liquidar R$ 5.618,81 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 22.404,62
2026NE000256 · 10/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 31.007,24 · a liquidar R$ 10.592,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.414,25
2026NE000270 · 16/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 471,19 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 471,19
2026NE000313 · 21/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 6.694,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.694,17

Faturas

09/2026 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.567,65
1037 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 238.985,43
1034 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 28.670,07
1031 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.864,05
1033 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.430,24
08/2026 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 21.224,57
758 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.183,74
759 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 196.825,13
760 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 71.975,75
761 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.650,56
07/2026 · emitida 20/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.531,57
561 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.792,06
564 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.511,56
562 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 151.337,49
563 · emitida 22/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.468,13
06/2026 · emitida 07/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.674,47
257 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183.705,31
259 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.693,83
256 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 66.870,52
258 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.593,19
05/2026 · emitida 15/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.269,01
202685224 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 23.653,14
202685222 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.796,63
202685223 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 144.906,46
202685225 · emitida 19/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.533,89
04/2026 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.903,88
202685028 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 170.414,08
202685029 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 45.475,15
202685030 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 37.328,46
202685027 · emitida 20/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.058,51
03/2026 · emitida 07/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.924,94
202684702 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.357,31
202684705 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.311,21
202684704 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.617,14
202684703 · emitida 19/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 165.854,77
02/2026 · emitida 12/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.261,07
202684280 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.842,22
01/2026 · emitida 20/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.487,02
202684281 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 183.541,64
202684282 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.964,08
202684283 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 33.543,38
202684010 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 19.796,63
202684011 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.976,68
202684012 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 47.605,11
202684013 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 201.012,22
12/2025 · emitida 13/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 6.134,07
11/2025 · emitida 16/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 7.720,21
202583676 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.971,50
202583673 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 16.600,90
202583675 · emitida 15/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 30.803,40

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 01/02/2024
MODIFICAÇÃO CONTRATUAL EM RAZÃO DO ACRÉSCIMO QUANTITATIVO DO SEU OBJETO EM 2,10% (DOIS VÍRGULA DEZ POR CENTO) DO SEU VALOR INICIAL
valor global após o termo: R$ 13.081.865,40 · vigência até 30/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/03/2024
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA O CARGO DE TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO
valor global após o termo: R$ 13.295.503,50 · vigência até 30/11/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 01/07/2024
ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO DOS SALÁRIOS E ENCARGOS LEVADO A EFEITO PELA CCT MG001577/2024, CCT MG000924/2024, CCT MG000481/2024, CCT MG004113/2023, CCT MG001141/2024, VALOR FAP 2024, PORTARIA SUMOB Nº 074/2023 E À VARIAÇÃO DOS VALORES DE…
valor global após o termo: R$ 14.020.127,40 · vigência até 30/11/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 21/08/2024
PAGAMENTO RETROATIVO DO PERÍODO DE 01/06/23 A 31/10/24 DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA O CARGO DE TÉCNICO EM REFRIGERAÇÃO
valor global após o termo: R$ 13.295.503,50 · vigência até 30/11/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 01/10/2024
ADEQUAÇÃO DO PREÇO CONTRATUAL AO INCREMENTO NO CUSTO DA MÃO DE OBRA DECORRENTE DO AUMENTO DO ABONO DE FÉRIAS LEVADO A EFEITO PELA CCT MG001577/2024 E CCT MG000481/2024
valor global após o termo: R$ 14.022.973,20 · vigência até 30/11/2025
Termo de Apostilamento 00005/2024 · 01/12/2024
DIVISÃO EQUITATIVA DE DESPESAS (“RATEIO”) ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA SEXTA REGIÃO FISCAL – SRRF06 E A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL – PFN.
valor global após o termo: R$ 14.022.973,20 · vigência até 30/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 15/09/2025
REPACTUAÇÃO CONTRATUAL PARA MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM FUNÇÃO DE CONVENÇÕES COLETIVAS, FAP/SAT, TABELA SINAPI E IPCA-E, IMPLICANDO EM UMA APOSTILA DE R$ 21.708,41 (VINTE E UM MIL E SETECENTOS E OITO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) AO VALOR MENSAL DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 14.674.225,50 · vigência até 30/11/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 25/11/2025
REVISAR OS VALORES CONTRATUAIS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, E § 5º, DA LEI Nº 8.666, DE 1993, EM RAZÃO DA CONCESSÃO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, DECORRENTE DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTOS, PROMOVIDA PELA LEI Nº 14.973, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024. EM RAZÃO…
valor global após o termo: R$ 14.854.872,30 · vigência até 30/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 26/11/2025
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL DE 1º/12/2025 A 31/05/2028 (30 MESES).
valor global após o termo: R$ 14.724.672,60 · vigência até 31/05/2028

FornecedorELETRODATA ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 192304
Lido da fonte em: 17/10/2026, 02:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 06:23

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.