Contrato federal · Contrato 00054/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 02 POSTOS DE TRABALHO, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA GERÊNCIA REGIONAL DA AN…

Name: Contrato 00054/2023 — AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-MG (AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES) contratou S&M SERVICOS LTDA (CNPJ 04.350.057/0001-71) para: contratação de serviços continuados de recepção e atendimento ao público, contemplando 02 postos de trabalho, a serem executados nas dependências da sede da gerência regional da anatel em minas gerais – gr04/mg, contempl…. Valor global contratado: R$ 343.285,31. Vigência de 08/05/2023 a 07/05/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOESCNPJ 02.030.715/0001-12
Unidade (UASG)oficial: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-MG 413005
Local da unidadeoficial: BELO HORIZONTE/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3106200
Fornecedoroficial: S&M SERVICOS LTDACNPJ 04.350.057/0001-71
Processooficial: 53524.003291/2022-69
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 265.430,40
Valor globaloficial: R$ 343.285,31
Valor acumuladooficial: R$ 1.244.904,25
Assinaturaoficial: 05/05/2023
Publicaçãooficial: 08/05/2023
Vigênciaoficial: 08/05/2023 a 07/05/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
ATENDIMENTO AO PÚBLICO EM GERAL	1	R$ 343.285,31	R$ 343.285,31

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 374.595,14
A liquidarcalculado: R$ 77.307,93
Liquidadocalculado: R$ 4.019,62
Pagocalculado: R$ 293.267,59

Soma, campo a campo, dos 6 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000006 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 147.598,23 · a liquidar R$ 45.187,45 · liquidado R$ 1.939,85 · pago R$ 100.470,93
2024NE000014 · 22/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000016 · 22/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000017 · 22/02/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4,78 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4,78
2025NE000006 · 11/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.829,75 · a liquidar R$ 10.170,00 · liquidado R$ 2.079,77 · pago R$ 107.579,98
2026NE000013 · 23/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 107.162,38 · a liquidar R$ 21.950,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.211,90

Faturas

190 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.975,24
176 · emitida 17/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.975,24
175 · emitida 06/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.124,56
156 · emitida 06/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.217,86
145 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.047,56
131 · emitida 10/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.217,86
112 · emitida 10/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.217,86
109 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 95,72
90 · emitida 10/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.170,00
69 · emitida 18/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.170,00
33 · emitida 13/01/2026 · PagoR$ 10.170,00
20251019 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.170,00
2025946 · emitida 18/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.170,00
2025861 · emitida 17/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.170,00
2025/788 · emitida 15/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.170,00
2025795 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.895,20
2025699 · emitida 12/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.485,82
2025/622 · emitida 15/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.485,82
2025/534 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.485,82
2025449 · emitida 08/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.485,82
2025361 · emitida 04/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.485,82
2025/258 · emitida 12/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.485,82
2025158 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.169,63
202552 · emitida 14/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.485,82
2024/1626 · emitida 09/12/2024 · PendenteR$ 9.485,82
1364 · emitida 08/10/2024 · PendenteR$ 9.011,53
2024/1069 · emitida 08/08/2024 · PendenteR$ 9.047,26
2024/897 · emitida 10/07/2024 · PendenteR$ 9.047,26
2024/752 · emitida 06/06/2024 · PendenteR$ 9.047,26
2024/615 · emitida 09/05/2024 · PendenteR$ 9.047,26
2024/438 · emitida 04/04/2024 · PendenteR$ 8.896,47
2024/286 · emitida 04/03/2024 · PendenteR$ 9.047,26
2024/300 · emitida 07/03/2024 · PendenteR$ 75,34
2024/166 · emitida 06/02/2024 · PendenteR$ 8.825,91
2024/26 · emitida 05/01/2024 · PendenteR$ 8.975,50
1588 · emitida 05/12/2023 · PendenteR$ 8.975,50
1437 · emitida 06/11/2023 · PendenteR$ 8.975,50
2023/1310 · emitida 03/10/2023 · PendenteR$ 8.975,50
2023/1191 · emitida 12/09/2023 · PendenteR$ 8.865,44
2023/1049 · emitida 16/08/2023 · PendenteR$ 9.119,06
2023/1043 · emitida 10/08/2023 · PendenteR$ 1.240,20
2023/890 · emitida 06/07/2023 · PendenteR$ 8.417,06
2023/810 · emitida 21/06/2023 · PendenteR$ 6.453,08

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2023 · 22/06/2023
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 54/2023, A PARTIR DE 08/05/2023, COM BASE NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023/2024, REGISTRADA NO MTE SOB O Nº MG001474/2023 E, CONCOMITANTEMENTE, COM BASE NA PORTARIA SUMOB Nº 009/2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO DE TRANSPORTE SUPLEMEN…
valor global após o termo: R$ 290.796,60 · vigência até 07/11/2025
Termo de Apostilamento 00002/2023 · 18/08/2023
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 54/2023, PARA REDUÇÃO DO CUSTO UNITÁRIO DO VALE-TRANSPORTE, A PARTIR DE 08/07/2023, COM BASE NO DECRETO MUNICIPAL Nº 18.366, DE 5 DE JULHO DE 2023, QUE CONSOLIDA AS TARIFAS DO TRANSPORTE CONVENCIONAL E DO TRANSPORTE SUPLEMENTAR DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, COM…
valor global após o termo: R$ 282.757,80 · vigência até 07/11/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 26/02/2024
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 54/2023, A PARTIR DE 29/12/2023, COM BASE NA PORTARIA SUMOB Nº 74/2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DAS TARIFAS DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO CONVENCIONAL E SUPLEMENTAR DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE, COM A MANUTENÇÃO DOS DEM…
valor global após o termo: R$ 285.959,63 · vigência até 07/11/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 03/09/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 54/2023, COM A MANUTENÇÃO DOS DEMAIS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADOS E NÃO CONFLITANTES COM ESTE INSTRUMENTO, NOS SEGUINTES TERMOS: A) A REDUÇÃO DO PERCENTUAL DO RAT AJUSTADO, A PARTIR DE 01/01/2024, E…
valor global após o termo: R$ 294.551,97 · vigência até 07/05/2028
Termo Aditivo 00001/2025 · 14/08/2025
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO O REAJUSTAMENTO DE PREÇOS EM SENTIDO AMPLO (REPACTUAÇÃO), A INCLUSÃO DE CLÁUSULA DE VEDAÇÃO AO NEPOTISMO E A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 54/2023, COM A MANUTENÇÃO DE TODOS OS TERMOS E CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADOS E NÃO C…
valor global após o termo: R$ 300.150,96 · vigência até 07/05/2028
Termo Aditivo 00002/2026 · 31/03/2026
ESTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS E A REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DO CONTRATO Nº 54/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 02 POSTOS DE TRABALHO, COM A MANUTENÇÃO DE TODAS AS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS E…
valor global após o termo: R$ 324.309,17 · vigência até 07/05/2028
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 04/08/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO A REPACTUAÇÃO E O REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 54/2023, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPÇÃO E ATENDIMENTO AO PÚBLICO, CONTEMPLANDO 02 POSTOS DE TRABALHO, COM A MANUTENÇÃO DE TODAS AS CONDIÇÕES ORIGINALMENTE PACTUADAS E NÃO CONFLITANT…
valor global após o termo: R$ 343.285,31 · vigência até 07/05/2028

FornecedorS&M SERVICOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MGVer o mercado de Minas Gerais →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 192317
Lido da fonte em: 17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 09:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.