Contrato federal · Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2023 · Comprasnet Contratos
ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE TRE-RN E CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA PARLAMENTO JOVEM
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRA (CNPJ 08.470.916/0001-17) para: acordo de cooperação entre tre-rn e câmara municipal de jandaíra para implementação do programa parlamento jovem. Vigência de 04/05/2023 a 04/05/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- CÂMARA MUNICIPAL DE JANDAÍRACNPJ 08.470.916/0001-17
- Processooficial
- 02993/2023
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica nº _____/____
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 04/05/2023
- Publicaçãooficial
- 08/05/2023
- Vigênciaoficial
- 04/05/2023 a 04/05/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| COOPERAÇÃO / CONVÊNIOS / CONTRATOS - ÁREA NACIONAL E INTERNACIONAL | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Acordo de Cooperação Técnica (ACT) 00003/2023 · 04/05/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00003/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 02993/2023
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 04/05/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 192398
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 21:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.