Contrato federal · Contrato 00014/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PRESENCIAL, NÃO ARMADA, PARA O PRÉDIO QUE ABRIGA OS CARTÓRIOS ELEITORAIS DE JOINVILLE/SC.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA (JUSTICA ELEITORAL) contratou MINISTER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA (CNPJ 05.913.862/0001-29) para: prestação dos serviços de vigilância presencial, não armada, para o prédio que abriga os cartórios eleitorais de joinville/sc.. Valor global contratado: R$ 227.854,65. Vigência de 02/05/2023 a 04/04/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA 070020
- Local da unidadeoficial
- FLORIANÓPOLIS/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4205407
- Fornecedoroficial
- MINISTER SERVICOS DE VIGILANCIA LTDACNPJ 05.913.862/0001-29
- Processooficial
- 00000.055478/2022-00
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00012/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 97.225,92
- Valor globaloficial
- R$ 227.854,65
- Valor acumuladooficial
- R$ 412.575,25
- Assinaturaoficial
- 04/04/2023
- Publicaçãooficial
- 12/04/2023
- Vigênciaoficial
- 02/05/2023 a 04/04/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -44 HORAS SEMANAIS DIURNAS | 1 | R$ 7.350,15 | R$ 227.854,65 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 50.303,43
- A liquidarcalculado
- R$ 6.000,00
- Liquidadocalculado
- R$ 6.171,99
- Pagocalculado
- R$ 38.131,44
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000406 · 29/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.303,43 · a liquidar R$ 6.000,00 · liquidado R$ 6.171,99 · pago R$ 38.131,44
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00073/2024 · 16/07/2024
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 31/08/2025 E RESGUARDA O DIREITO DA CONTRATADA À REPACTUAÇÃO.
valor global após o termo: R$ 97.225,92 · vigência até 31/08/2025
Termo Aditivo 00118/2024 · 22/10/2024
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N. 014/2023 A PARTIR DE 01/02/2024.
valor global após o termo: R$ 102.360,96 · vigência até 31/08/2025
Termo Aditivo 00028/2025 · 28/04/2025
REPACTUAÇÃO E REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO A PARTIR DE 01/02/2025.
valor global após o termo: R$ 110.009,76 · vigência até 31/08/2025
Termo Aditivo 00052/2025 · 11/06/2025
ALTERAÇÃO DA GESTÃO CONTRATUAL.
valor global após o termo: R$ 110.009,76 · vigência até 31/08/2025
Termo Aditivo 00107/2025 · 29/08/2025
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA ATÉ 04/04/2028 E RESGUARDO DO DIREITO À REPACTUAÇÃO
valor global após o termo: R$ 213.143,91 · vigência até 04/04/2028
Termo Aditivo 00058/2026 · 22/06/2026
REPACTUAÇÃO DO CONTRATO N. 014/2023 EM RELAÇÃO À VARIAÇÃO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA E DO VALE ALIMENTAÇÃO, BEM COMO O REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO EM RAZÃO DO REAJUSTE DA TARIFA DO VALE-TRANSPORTE.
valor global após o termo: R$ 227.854,65 · vigência até 04/04/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 192417
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 16:44
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.