Contrato federal · Contrato 00109/2023 · Comprasnet Contratos
PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: publicidade legal impressa e/ou eletrônica. Valor global contratado: R$ 52.812,50. Vigência de 05/05/2023 a 04/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 080001
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 6001724/2023-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00109/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 42.250,00
- Valor globaloficial
- R$ 52.812,50
- Valor acumuladooficial
- R$ 147.874,92
- Assinaturaoficial
- 05/05/2023
- Vigênciaoficial
- 05/05/2023 a 04/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 125 | R$ 42.250,00 | R$ 52.812,50 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 0,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 0,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000670 · 25/04/2023339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 03/05/2024
VIGÊNCIA DO CONTRATO ORIGINÁRIO POR MAIS UM PERÍODO DE 12 MESES, COM INÍCIO EM 5/5/2024 E TÉRMINO EM 4/5/2025;
valor global após o termo: R$ 42.250,00 · vigência até 04/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 28/02/2025
ACRÉSCIMO DE 25% AO OBJETO DO CONTRATO
valor global após o termo: R$ 52.812,50 · vigência até 04/05/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 14/03/2025
PRORROGAÇÃO POR 12 MESES, COM INÍCIO EM 5/5/2025 E TÉRMINO EM 4/5/2026;
valor global após o termo: R$ 52.812,50 · vigência até 04/05/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 16/03/2026
QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO IN-0373120/2023-PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA
valor global após o termo: R$ 52.812,50 · vigência até 04/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 192476
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:13
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.