Contrato federal · Arrendamento 00048/2022 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DA ÁREA ÚTIL DE 39,08 M² DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ALFAIATARIA
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS (COMANDO DA AERONAUTICA) contratou SERGIO MARTINS DA SILVA (CNPJ 11.432.017/0001-34) para: cessão de uso a título oneroso da área útil de 39,08 m² da edificação localizada na guarnição de aeronáutica dos afonsos, para funcionamento de uma alfaiataria. Valor global contratado: R$ 8.901,58. Vigência de 02/01/2023 a 02/01/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DA AERONAUTICACNPJ 00.394.429/0001-00
- Unidade (UASG)oficial
- GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS 120623
- Local da unidadeoficial
- RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
- Fornecedoroficial
- SERGIO MARTINS DA SILVACNPJ 11.432.017/0001-34
- Processooficial
- 67241.009148/2020-08
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00050/2020
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 8.625,00
- Valor globaloficial
- R$ 8.901,58
- Valor acumuladooficial
- R$ 415.489,56
- Assinaturaoficial
- 02/01/2023
- Publicaçãooficial
- 09/05/2023
- Vigênciaoficial
- 02/01/2023 a 02/01/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 8.901,58 | R$ 8.901,58 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Arrendamento 00048/2022 · 02/01/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00048/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 67241.009148/2020-08
valor global após o termo: R$ 210.476,40 · vigência até 02/01/2025
Termo Aditivo 00001/2023 · 27/12/2023
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E DA EXECUÇÃO CONTRATUAIS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES - CESSÃO DE USO, A TITULO ONEROSO, DE ÁREA ÚTIL DE 39,08 M², LOCALIZADA NA ÁREA INTERNA DA GUANIÇÃO DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ALFAIATARIA
valor global após o termo: R$ 8.625,00 · vigência até 02/01/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 02/07/2024
REPACTUAÇÃO DO ÚLTIMO TERMO ADITIVO (INDEXADOR IGP-M/FGV) - CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DA ÁREA ÚTIL DE 39,08M² DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, CADASTRADA SOB O N° RJ.001-67560-H-001.
valor global após o termo: R$ 8.338,98 · vigência até 02/01/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 30/12/2024
CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DA ÁREA ÚTIL DE 39,08 M² DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ALFAIATARIA.
valor global após o termo: R$ 8.338,96 · vigência até 02/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 23/10/2025
REPACTUAÇÃO DO ÚLTIMO TERMO ADITIVO (INDEXADOR IGP-M/FGV) - CESSÃO DE USO, A TITULO ONEROSO, DE ÁREA ÚTIL DE 39,08 M², LOCALIZADA NA ÁREA INTERNA DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ALFAIATARIA.
valor global após o termo: R$ 8.901,58 · vigência até 02/01/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 02/01/2026
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E EXECUÇÃO CONTRATUAIS POR MAIS 12(DOZE) MESES - CESSÃO DE USO A TÍTULO ONEROSO DA ÁREA ÚTIL DE 39,08 M² DA EDIFICAÇÃO LOCALIZADA NO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, CADASTRADA SOB O Nº RJ.001-67560-H-001, LOCALIZADO NA ÁREA INTERNA DA GUARNIÇÃO DE AERONÁUTICA DOS AFONSOS, SIT…
valor global após o termo: R$ 8.901,58 · vigência até 02/01/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 192603
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:21
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.