Pular para o conteúdo

Contrato federal · Contrato 00226/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-316/MA, TRECHO: DIVISA PA/MA (BOA VISTA DO GURUPI) - ENTR. BR-226(B)/343(A) (DIV.…

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-316/ma, trecho: divisa pa/ma (boa vista do gurupi) - entr. br-226(b)/343(a) (div. ma/pi) (teresina/timon), subtrecho: ent…. Valor global contratado: R$ 74.776.373,79. Vigência de 09/05/2023 a 09/11/2026 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial
SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial
LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial
50615.001367/2022-12
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00039/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial
R$ 59.859.999,00
Valor globaloficial
R$ 74.776.373,79
Valor acumuladooficial
R$ 2.527.480.334,07
Assinaturaoficial
08/05/2023
Publicaçãooficial
09/05/2023
Vigênciaoficial
09/05/2023 a 09/11/2026
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ENGENHARIA1R$ 74.776.373,79R$ 74.776.373,79

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 63.845.842,75
A liquidarcalculado
R$ 8.545.541,65
Liquidadocalculado
R$ 3.399.613,91
Pagocalculado
R$ 51.900.687,19

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE001779 · 23/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 14.429.835,08 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 14.429.835,08
  • 2024NE000355 · 02/02/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 31.850.000,00 · a liquidar R$ 221.443,30 · liquidado R$ 3.399.613,91 · pago R$ 28.228.942,79
  • 2023NE002720 · 29/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 15.052.758,25 · a liquidar R$ 5.810.848,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.241.909,32
  • 2023NE003655 · 11/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.513.249,42 · a liquidar R$ 2.513.249,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

  • 2025/1189 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.577,06
  • 2025/1195 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.330,04
  • 2025/1192 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 4.141,39
  • 2025/1196 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 6.400,33
  • 2025/1188 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 23.154,13
  • 2025/1190 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.918,41
  • 2025/1191 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.919,03
  • 2025/1193 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.530,21
  • 2025/1994 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.200,82
  • 8512 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.358,19
  • 8514 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 11.259,65
  • 8515 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 5.157,39
  • 8509 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.732,25
  • 8510 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 2.677,12
  • 8511 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 4.842,43
  • 8513 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.495,95
  • 8508 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 9.684,87
  • 8507 · emitida 27/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 6.240,05

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 22/02/2024

    TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00226/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-316/MA, TRECHO: DIVISA PA/MA (BOA VISTA DO GURUPI) - ENTR. BR-226(B)/343(A) (DIV. MA/PI) (TERESINA…

    valor global após o termo: R$ 74.776.373,79 · vigência até 09/11/2026

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 192614
Lido da fonte em
17/10/2026, 04:17
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 16:54

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.