Contrato federal · Empenho 2023NE000396 · Comprasnet Contratos
CURSO DE PORTUGUÊS JURÍDICO PERFEITO NA MODALIDADE EAD, COM A PARTICIPAÇÃO DE 46 SERVIDORES E CARGA HORÁRIA DE 17,30H A REALIZAR-SE A PARTIR DE 15 DE MAIO DE 2023.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SUL) contratou CARLOS ANDRE EDUCACAO LTDA (CNPJ 35.738.331/0001-08) para: curso de português jurídico perfeito na modalidade ead, com a participação de 46 servidores e carga horária de 17,30h a realizar-se a partir de 15 de maio de 2023.. Valor global contratado: R$ 18.354,00. Vigência de 02/05/2023 a 31/12/2023 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORA DE MATO GROSSO DO SULCNPJ 03.883.929/0001-02
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO DO SUL 070016
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- CARLOS ANDRE EDUCACAO LTDACNPJ 35.738.331/0001-08
- Processooficial
- 0002326-44.2023.6.12.8000
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00033/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 18.354,00
- Valor globaloficial
- R$ 18.354,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 0,00
- Assinaturaoficial
- 02/05/2023
- Vigênciaoficial
- 02/05/2023 a 31/12/2023
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TREINAMENTO - LÍNGUA PORTUGUESA | 1 | R$ 18.354,00 | R$ 18.354,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 17.556,00
- A liquidarcalculado
- R$ 0,00
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 17.556,00
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000396 · 02/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.556,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 17.556,00
Aditivos, apostilamentos e alterações
Empenho 2023NE000396 · 02/05/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 2023NE000396 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0002326-44.2023.6.12.8000
valor global após o termo: R$ 18.354,00 · vigência até 31/12/2023
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 192645
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 11:26
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 27/10/2026, 06:59
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.