Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE SEGMENTO ESPACIAL NA POSIÇÃO ORBITAL DE 70°W, COM CAPACIDADE DE 15 (QUINZE) MHZ CONTÍNUO DO SATÉLITE STARONE D2, EM BANDA “C”, PARA USO INTEGRAL, COM COBERTURA SIMULTÂNEA…
EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A (EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBC) contratou EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SA (CNPJ 09.132.659/0001-76) para: cessão de segmento espacial na posição orbital de 70°w, com capacidade de 15 (quinze) mhz contínuo do satélite starone d2, em banda “c”, para uso integral, com cobertura simultânea de todo território brasileiro, de execu…. Valor global contratado: R$ 1.161.625,20. Vigência de 29/04/2023 a 31/10/2026 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A.-EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Unidade (UASG)oficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A 115406
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICACOES SACNPJ 09.132.659/0001-76
- Processooficial
- 00000.000021/2023-00
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 7.659.067,20
- Valor globaloficial
- R$ 1.161.625,20
- Valor acumuladooficial
- R$ 5.184.763,00
- Assinaturaoficial
- 28/04/2023
- Publicaçãooficial
- 08/05/2023
- Vigênciaoficial
- 29/04/2023 a 31/10/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| TRÁFEGO DE DADOS VIA SATÉLITE | 9 | R$ 21.511,58 | R$ 1.161.625,20 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 4.623.055,05
- A liquidarcalculado
- R$ 2.368,22
- Liquidadocalculado
- R$ 48.453,18
- Pagocalculado
- R$ 4.572.233,65
Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE000202 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.157,58 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.157,58
- 2024NE000436 · 26/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.149.787,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.149.787,96
- 2024NE000530 · 08/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 988.255,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 988.255,60
- 2024NE001342 · 01/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 384.821,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 30.157,58 · pago R$ 354.663,68
- 2024NE000786 · 02/05/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 638.255,60 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 638.255,60
- 2026NE000141 · 22/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 320.000,00 · a liquidar R$ 872,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 319.127,80
- 2026NE000913 · 17/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 123.604,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 123.604,20
- 2026NE001332 · 26/06/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 988.172,85 · a liquidar R$ 1.496,02 · liquidado R$ 18.295,60 · pago R$ 968.381,23
Faturas
- 26/09/66000236-3 · emitida 21/09/2026 · PendenteR$ 193.604,19
- 26/08/66000240-6 · emitida 19/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 193.604,19
- 26/07/01501985-7 · emitida 10/07/2026 · PendenteR$ 6.778,70
- 26/08/01501971-9 · emitida 10/08/2026 · PendenteR$ 6.778,70
- 26/07/66000252-5 · emitida 21/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 193.604,19
- 26/06/66000235-8 · emitida 19/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 193.604,19
- 26/05/66000228-4 · emitida 20/05/2026 · Aproriação em AndamentoR$ 210.340,66
- 26/04/66000226-1 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 319.127,80
- 26/03/66000229-1 · emitida 20/03/2026 · PendenteR$ 319.127,80
- 53400-000395/2026 · emitida 23/02/2026 · PendenteR$ 319.127,80
- 26/01/66300218-2 · emitida 21/01/2026 · PendenteR$ 319.127,80
- 24/05/66000166-7 · emitida 21/05/2024 · PendenteR$ 319.127,80
- 24/04/66000160-6 · emitida 19/04/2024 · PendenteR$ 319.127,80
- 24/03/66000160/2 · emitida 19/03/2024 · PendenteR$ 319.127,80
- 24/02/66000157-7 · emitida 20/02/2024 · PendenteR$ 319.127,80
- 24/01/66000152-0 · emitida 19/01/2024 · Aproriação em AndamentoR$ 319.127,80
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2025 · 29/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA E DISCRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025
valor global após o termo: R$ 3.829.533,60 · vigência até 29/04/2026
Termo Aditivo 00002/2026 · 29/04/2026
SUPRIMIR A CAPACIDADE DO SATÉLITE EM 40%, PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL E DICRIMINAR OS DADOS DA NOTA DE EMPENHO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
valor global após o termo: R$ 1.161.625,20 · vigência até 31/10/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 192664
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 01:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 20:25
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:57
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.