Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DO TIPO SPLIT E DE CORTINAS DE AR, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS OR…

Name: Contrato 00005/2023 — JUSTICA ELEITORAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA (JUSTICA ELEITORAL) contratou REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA (CNPJ 07.850.772/0001-61) para: prestação dos serviços de instalação e desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado do tipo split e de cortinas de ar, com reposição de peças originais ou recomendadas pelo fabricante,…. Valor global contratado: R$ 974.306,79. Vigência de 19/06/2023 a 19/06/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RONDONIA 070024
Local da unidadeoficial: PORTO VELHO/ROpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1100205
Fornecedoroficial: REFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDACNPJ 07.850.772/0001-61
Processooficial: 0001462-61.2022.6.22.8000
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00004/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 283.897,65
Valor globaloficial: R$ 974.306,79
Valor acumuladooficial: R$ 1.258.204,44
Assinaturaoficial: 09/05/2023
Publicaçãooficial: 10/05/2023
Vigênciaoficial: 19/06/2023 a 19/06/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA RETIRADA DE 11 APARELHAR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS)	1	R$ 118.086,53	R$ 354.259,59
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA RETIRADA DE 11 APARELHAR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS)	1	R$ 100.706,93	R$ 302.120,79
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA RETIRADA DE 11 APARELHAR CONDICIONADO - INSTALAÇÃO/MONTAGEM/DESMONTAGEM/REMOÇÃO - (PAREDE / SISTEMAS)	1	R$ 105.975,47	R$ 317.926,41

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 412.664,80
A liquidarcalculado: −R$ 114.777,88
Liquidadocalculado: R$ 741,97
Pagocalculado: R$ 526.705,01

Soma, campo a campo, dos 13 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000407 · 28/08/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 6.084,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.084,00
2023NE000253 · 13/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.979,94 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.979,94
2024NE000183 · 07/02/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 9.013,90 · a liquidar R$ 1.130,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.883,90
2024NE000184 · 07/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 248.661,57 · a liquidar R$ 26.162,78 · liquidado R$ 2.433,67 · pago R$ 220.065,12
2025NE000154 · 10/02/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 13.167,32 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.167,32
2025NE000155 · 10/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 249.921,59 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 249.921,59
2026NE000184 · 12/02/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado −R$ 79.998,63 · a liquidar −R$ 71.907,71 · liquidado R$ 0,00 · pago −R$ 8.090,92
2026NE000181 · 12/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado −R$ 199.998,35 · a liquidar −R$ 78.621,28 · liquidado R$ 0,00 · pago −R$ 121.375,07
2025NE000673 · 30/12/2025339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 12.324,48 · a liquidar R$ 12.324,48 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000451 · 12/08/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 49.119,48 · liquidado R$ 1.888,52 · pago R$ 48.992,00
2026NE000453 · 12/08/2026339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado −R$ 50.000,00 · a liquidar −R$ 52.985,63 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.986,37
2026NE000602 · 31/08/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.508,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.508,98
2026NE000601 · 31/08/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado −R$ 3.580,22 · pago R$ 3.581,78

Faturas

1997 · emitida 09/10/2026 · PagoR$ 3.145,85
1277 · emitida 09/10/2026 · PagoR$ 228,79
1280 · emitida 09/10/2026 · PagoR$ 80,00
1278 · emitida 09/10/2026 · PagoR$ 378,79
1279 · emitida 09/10/2026 · PagoR$ 2.048,79
2004 · emitida 09/10/2026 · PagoR$ 842,18
2001 · emitida 09/10/2026 · PagoR$ 148,71
2006 · emitida 09/10/2026 · PagoR$ 3.260,23
1994 · emitida 09/10/2026 · PagoR$ 3.260,23
2002 · emitida 09/10/2026 · PagoR$ 3.996,66
1996 · emitida 09/10/2026 · PagoR$ 3.837,59
1276 · emitida 09/10/2026 · PagoR$ 250,00
2005 · emitida 09/10/2026 · PagoR$ 171,59
1998 · emitida 09/10/2026 · PagoR$ 3.203,04
2003 · emitida 09/10/2026 · PagoR$ 938,92
1999 · emitida 09/10/2026 · PagoR$ 2.635,26
1826 · emitida 09/09/2026 · PagoR$ 2.367,04
1820 · emitida 09/09/2026 · PagoR$ 534,84
1827 · emitida 09/09/2026 · PagoR$ 1.510,03
1819 · emitida 09/09/2026 · PagoR$ 1.870,60
1829 · emitida 09/09/2026 · PagoR$ 2.499,35
1825 · emitida 09/09/2026 · PagoR$ 2.091,80
1822 · emitida 09/09/2026 · PagoR$ 2.009,24
1821 · emitida 09/09/2026 · PagoR$ 966,82
1830 · emitida 09/09/2026 · PagoR$ 2.082,80
1828 · emitida 09/09/2026 · PagoR$ 1.364,23
1261 · emitida 13/08/2026 · PagoR$ 1.767,33
1233 · emitida 13/08/2026 · PagoR$ 17.857,13
1260 · emitida 05/08/2026 · PagoR$ 2.100,00
1403 · emitida 05/08/2026 · PagoR$ 937,26
1400 · emitida 05/08/2026 · PagoR$ 2.125,23
1405 · emitida 05/08/2026 · PagoR$ 12.034,69
1398 · emitida 05/08/2026 · PagoR$ 2.026,82
1399 · emitida 05/08/2026 · PagoR$ 2.239,01
1401 · emitida 05/08/2026 · PagoR$ 947,66
1404 · emitida 05/08/2026 · PagoR$ 1.405,89
1402 · emitida 05/08/2026 · PagoR$ 2.783,10
1218 · emitida 07/07/2026 · PagoR$ 2.009,90
1248 · emitida 07/07/2026 · PagoR$ 746,56
1249 · emitida 07/07/2026 · PagoR$ 208,28
1247 · emitida 07/07/2026 · PagoR$ 80,00
1214 · emitida 07/07/2026 · PagoR$ 2.863,85
1222 · emitida 07/07/2026 · PagoR$ 624,84
1223 · emitida 07/07/2026 · PagoR$ 2.534,38
1215 · emitida 07/07/2026 · PagoR$ 1.017,84
1221 · emitida 07/07/2026 · PagoR$ 135,38
1216 · emitida 07/07/2026 · PagoR$ 2.967,99
1217 · emitida 07/07/2026 · PagoR$ 2.915,92
01220 · emitida 07/07/2026 · PagoR$ 3.195,76
1238 · emitida 08/06/2026 · PagoR$ 308,28

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 14/06/2024
1) PRORROGAR POR MAIS 36 (TRINTA E SEIS) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO TRE-RO Nº. 05/2023 (EVENTO 1004814), CONTADOS A PARTIR DE 20/06/2024 A 19/06/2027; 2) REGISTRAR O 1º REAJUSTE SOBRE O VALOR ESTIMADO DOS SERVIÇOS OBJETO DO CONTRATO TRE-RO Nº. 05/2023 NO PERCENTUAL DE 4,14%, DECORRENTE DA…
valor global após o termo: R$ 886.967,52 · vigência até 19/06/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 28/07/2026
1) REGISTRAR O 2º REAJUSTE SOBRE O VALOR DO CONTRATO TRE-RO N. 05/2023 NO PERCENTUAL DE 5,477190% (CINCO INTEIROS, QUATROCENTOS E SETENTA E SETE MIL CENTO E NOVENTA MILIONÉSIMOS POR CENTO), DECORRENTE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO – IPCA, AFERIDO NO PERÍODO D…
valor global após o termo: R$ 974.306,79 · vigência até 19/06/2027

FornecedorREFRIGERACAO CHAMA AZUL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ROVer o mercado de Rondônia →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 192749
Lido da fonte em: 23/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em: 23/10/2026, 09:38

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.