Contrato federal · Contrato 00015/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA, EPI'S, EQUIPAMENTOS, INSUMOS (ÁGUA MINERAL, GÁS GLP 13 KG, CAFÉ E AÇÚCAR) E MA…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA (CNPJ 14.068.592/0001-98) para: prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação predial, com disponibilização de mão de obra, epi's, equipamentos, insumos (água mineral, gás glp 13 kg, café e açúcar) e materiais de limpeza nos prédios onde func…. Valor global contratado: R$ 4.207.042,00. Vigência de 08/05/2023 a 08/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAIBA 070009
- Local da unidadeoficial
- JOÃO PESSOA/PBpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2507507
- Fornecedoroficial
- ECM SERVICOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDACNPJ 14.068.592/0001-98
- Processooficial
- 0004071-75.2023.6.15.8000
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00032/2022
- Amparo legaloficial
- DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 3.303.690,25
- Valor globaloficial
- R$ 4.207.042,00
- Valor acumuladooficial
- R$ 122.004.218,00
- Assinaturaoficial
- 05/05/2023
- Publicaçãooficial
- 08/05/2023
- Vigênciaoficial
- 08/05/2023 a 08/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTER-NAS - 12 HORAS DIURNAS - 2ª A 6ª FEIRA - OUTRA PRODUTIVIDADE | 35 | R$ 120.201,20 | R$ 4.207.042,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 28/06/2023
ALTERAR AS CLÁUSULAS DÉCIMA SEGUNDA E DÉCIMA NONA DO CONTRATO Nº 15/2023 – TRE/PB.
valor global após o termo: R$ 3.303.690,25 · vigência até 08/05/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 31/10/2025
ACRÉSCIMO DE 03 (TRÊS) POSTOS DE TRABALHO PARA OS SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO PREDIAL, OBJETO DO CONTRATO Nº 15/2023 TRE/PB, NO PERÍODO DO MICROPROCESSO ELEITORAL.
valor global após o termo: R$ 3.303.690,25 · vigência até 08/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 25/02/2026
PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 15/2023 – TRE/PB, POR MAIS 24 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 09/05/2026, SENDO QUE O SEU TERMO FINAL PASSARÁ A SER, COM A PRORROGAÇÃO, O DIA 08/05/2028.
valor global após o termo: R$ 3.303.690,25 · vigência até 08/05/2028
Termo de Apostilamento 00005/2026 · 10/06/2026
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS, PROPOSTO PELA CONTRATADA, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO, QUE ALTEROU VALORES DE SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DA CATEGORIA E REAJUSTOU OS INSUMOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM O ART. 3º DA LEI Nº 10.192/01, ART. 55 DA IN/MPDG Nº 05/2017.
valor global após o termo: R$ 4.207.042,00 · vigência até 08/05/2028
Termo Aditivo 00004/2023 · 07/07/2026
INCLUSÃO DE CLÁUSULA DA"CLÁUSULA VIGÉSIMA NONA – DO CUMPRIMENTO DO PROGRAMA TRANSFORMAÇÃO - RESOLUÇÃO CNJ Nº 497/2023
valor global após o termo: R$ 4.207.042,00 · vigência até 08/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 192801
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 07:47
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.