Contrato federal · Contrato 00026/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA

Name: Contrato 00026/2023 — MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP (MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA) contratou BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDA (CNPJ 07.795.609/0001-43) para: contratação de serviço comum de engenharia. Valor global contratado: R$ 298.002,01. Vigência de 04/05/2023 a 04/05/2027 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗

Órgão contratanteoficial: MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIACNPJ 00.396.895/0001-25
Unidade (UASG)oficial: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP 130102
Local da unidadeoficial: CAMPINAS/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3509502
Fornecedoroficial: BIOSAFE - BIOSSEGURANCA DO BRASIL LTDACNPJ 07.795.609/0001-43
Processooficial: 21052.019759/2021-63
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00014/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 261.515,02
Valor globaloficial: R$ 298.002,01
Valor acumuladooficial: R$ 2.561.580,81
Assinaturaoficial: 04/05/2023
Publicaçãooficial: 11/05/2023
Vigênciaoficial: 04/05/2023 a 04/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO	2	R$ 455,87	R$ 911,74
PEÇAS / ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS	1	R$ 35.572,14	R$ 35.572,14
MANUTENÇÃO DE AUTOCLAVES	2	R$ 10.257,00	R$ 20.514,00
SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO	2	R$ 569,84	R$ 1.139,68
PEÇAS / ACESSÓRIOS EQUIPAMENTOS ESPECIALIZADOS	1	R$ 7.509,17	R$ 7.509,17
MANUTENÇÃO GERADOR ELÉTRICO	2	R$ 9.687,17	R$ 19.374,34
SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO	2	R$ 501,45	R$ 1.002,90
FILTRO REFRIGERAÇÃO	1	R$ 13.676,00	R$ 13.676,00
SERVIÇO DE VISTORIA / VALIDAÇÃO / CERTIFICAÇÃO	12	R$ 16.525,17	R$ 198.302,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 845.159,80
A liquidarcalculado: R$ 208.494,14
Liquidadocalculado: R$ 18.342,78
Pagocalculado: R$ 618.322,88

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000285 · 30/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 20.894,39 · a liquidar R$ 19.067,28 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.827,11
2023NE000069 · 25/04/2023339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 49.835,02 · a liquidar R$ 37.915,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 11.919,12
2023NE000075 · 04/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 61.900,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 61.900,00
2024NE000100 · 12/03/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 179.215,68 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 886,39 · pago R$ 178.329,29
2023NE000348 · 07/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.500,00 · a liquidar R$ 18.415,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 54.084,38
2025NE000031 · 04/02/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 113.030,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 113.030,26
2025NE000487 · 10/12/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000150 · 10/07/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 135.522,00 · a liquidar R$ 41.400,48 · liquidado R$ 931,22 · pago R$ 93.190,30
2026NE000032 · 27/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 80.362,04 · a liquidar R$ 2.176,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 78.185,84
2026NE000070 · 24/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 9.331,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 9.331,41
2026NE000321 · 18/09/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.526,00 · a liquidar R$ 0,83 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.525,17
2026NE000344 · 08/10/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 106.043,00 · a liquidar R$ 89.517,83 · liquidado R$ 16.525,17 · pago R$ 0,00

Faturas

000092 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.882,19
401 · emitida 06/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.525,17
388 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.257,00
387 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.687,17
386 · emitida 11/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.525,17
369 · emitida 13/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.525,17
358 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.525,17
339 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.525,17
328 · emitida 07/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 16.525,17
323 · emitida 09/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.918,29
0000287 · emitida 06/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.918,29
277 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.331,41
284 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.880,31
274 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.918,29
263 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 15.918,29
000255 · emitida 10/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.918,29
244 · emitida 12/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.918,29
226 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.880,31
230 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.918,29
225 · emitida 08/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.331,41
000211 · emitida 03/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.918,29
000203 · emitida 14/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.532,66
190 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.918,29
174 · emitida 03/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.918,29
161 · emitida 05/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.918,29
150 · emitida 07/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.151,96
128 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.151,96
000116 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.151,96
000097 · emitida 05/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.151,96
000093 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.404,66
000087 · emitida 15/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.151,96

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 23/04/2024
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 026/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2024 À 04/05/2025, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993; REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA (IBGE)…
valor global após o termo: R$ 272.353,84 · vigência até 04/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 23/04/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 026/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2025 À 04/05/2026, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA (IBGE)…
valor global após o termo: R$ 287.057,91 · vigência até 04/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 14/04/2026
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 026/2023, POR 12 (DOZE) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 05/05/2026 À 04/05/2027, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI N.º 8.666, DE 1993. REAJUSTAR OS VALORES DO CONTRATO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA (IBGE)…
valor global após o termo: R$ 298.002,01 · vigência até 04/05/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 192849
Lido da fonte em: 16/10/2026, 13:15
Última mudança no registro: 02/10/2026, 20:25
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 20:00

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