Contrato federal · Contrato 00028/2023 · Comprasnet Contratos
A contratação de assinatura do serviço de orientação por escrito Zênite em Licitações e Contratos.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA (JUSTICA ELEITORAL) contratou ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/A (CNPJ 86.781.069/0001-15) para: a contratação de assinatura do serviço de orientação por escrito zênite em licitações e contratos.. Valor global contratado: R$ 6.737,92. Vigência de 10/05/2023 a 10/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- JUSTICA ELEITORAL
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARA 070007
- Local da unidadeoficial
- FORTALEZA/CEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2304400
- Fornecedoroficial
- ZENITE INFORMACAO E CONSULTORIA S/ACNPJ 86.781.069/0001-15
- Processooficial
- 2023.0.000003446-8
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00009/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 5.912,00
- Valor globaloficial
- R$ 6.737,92
- Valor acumuladooficial
- R$ 388.612,65
- Assinaturaoficial
- 10/05/2023
- Publicaçãooficial
- 10/05/2023
- Vigênciaoficial
- 10/05/2023 a 10/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTORIA E ASSESSORIA - JURÍDICA | 1 | R$ 6.737,92 | R$ 6.737,92 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 26/04/2024
REAJUSTAR, RETROATIVAMENTE A 14 DE FEVEREIRO DE 2024, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 4,50% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA POR CENTO)
valor global após o termo: R$ 6.178,04 · vigência até 10/05/2028
Termo Aditivo 00001/2024 · 25/06/2024
VISA ALTERAR O ITEM 3.1 DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO CONTRATO.
valor global após o termo: R$ 6.178,04 · vigência até 10/05/2028
Termo de Apostilamento 00002/2025 · 13/05/2025
REAJUSTA, RETROATIVAMENTE A 14 DE FEVEREIRO DE 2025, COM FUNDAMENTO NO ART. 136, INCISO I, DA LEI Nº 14.133/2021, C/C A CLÁUSULA SÉTIMA DA AVENÇA, O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 5,06%, CORRESPONDENTE AO IPCA ACUMULADO DE 12 MESES PARA O MÊS DE FEVEREIRO DO CORRENTE, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO D…
valor global após o termo: R$ 6.490,65 · vigência até 10/05/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 24/03/2026
REAJUSTAR RETROATIVAMENTE O VALOR DO CONTRATO NO PERCENTUAL DE 3,81%, PASSANDO O VALOR UNITÁRIO DO SERVIÇO A SER DE R$ 842,24 (OITOCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) POR CONSULTA/ORIENTAÇÃO, PERFAZENDO TOTAL ANUAL REAJUSTADO DE R$ 6.737,92 (SEIS MIL SETECENTOS E TRINTA E SETE…
valor global após o termo: R$ 6.737,92 · vigência até 10/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 192885
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.