Contrato federal · Contrato 00049/2023 · Comprasnet Contratos

CONTRATAÇÃO CONJUNTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO.

Name: Contrato 00049/2023 — DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou CLARO S.A. (CNPJ 40.432.544/0001-47) para: contratação conjunta prestação de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm) e opção aparelhos móveis em comodato.. Valor global contratado: R$ 812.963,09. Vigência de 08/05/2023 a 07/04/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
Unidade (UASG)oficial: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
Local da unidadeoficial: BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial: CLARO S.A.CNPJ 40.432.544/0001-47
Processooficial: 08038.002206/2023-53
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00013/2022
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 808.542,00
Valor globaloficial: R$ 812.963,09
Valor acumuladooficial: R$ 32.505.260,33
Assinaturaoficial: 08/05/2023
Publicaçãooficial: 11/05/2023
Vigênciaoficial: 08/05/2023 a 07/04/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PACOTE DE SERVIÇOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)PACOTE DE SERVICOS SMP (VOZ, DADOS, SMS, ETC)	55.800	R$ 14,57	R$ 812.963,09

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 1.318.419,64
A liquidarcalculado: R$ 364.701,55
Liquidadocalculado: R$ 9.368,77
Pagocalculado: R$ 944.349,32

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE001262 · 04/05/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 167.953,59 · a liquidar R$ 10,07 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 167.943,52
2025NE000481 · 21/01/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 309.177,73 · a liquidar R$ 54.947,00 · liquidado R$ 4.318,42 · pago R$ 249.912,31
2023NE001776 · 28/12/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 78.706,21 · a liquidar R$ 78.706,21 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000461 · 17/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 350.940,10 · a liquidar R$ 48.058,58 · liquidado R$ 2.622,72 · pago R$ 300.258,80
2026NE000772 · 03/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 411.642,01 · a liquidar R$ 182.979,69 · liquidado R$ 2.427,63 · pago R$ 226.234,69

Faturas

123892562 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.689,23
09/2026 · emitida 17/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.702,25
06/2026 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.340,24
07/2026 · emitida 15/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.075,48
03/2026 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.154,83
04/2026 · emitida 30/03/2026 · PagoR$ 24.994,79
05/2026 · emitida 23/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.177,42
12/2025 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 26.088,72
02/2026 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.807,89
01/2026 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 25.720,19
11/2025 · emitida 30/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.518,23
8600870 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.925,74
8600748 · emitida 08/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 22.771,72
8534568 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.716,67
05 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.065,67
07 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 26.755,58
04 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.350,69
06 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.096,59
7945232 · emitida 22/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.741,58
7951475 · emitida 24/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 27.712,09
7766563 · emitida 22/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 28.332,40
7690194 · emitida 22/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27.838,29
7621630 · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 27.778,56
7552845 · emitida 22/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 28.142,70
7479517 · emitida 22/09/2024 · Siafi ApropriadoR$ 28.132,53
7406785 · emitida 22/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 28.337,93
7371880 · emitida 21/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 29.498,07
7241279 · emitida 22/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 28.438,47
7161719 · emitida 22/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 28.748,67

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 10/12/2024
ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA SEXTA, CONSTANTE DO CONTRATO N° 49/2023
valor global após o termo: R$ 808.542,00 · vigência até 07/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 30/12/2024
REAJUSTE DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 49/2023, CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E A EMPRESA CLARO S.A., REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM COMODATO, PARA ATENDER…
valor global após o termo: R$ 810.967,63 · vigência até 07/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 19/03/2025
SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 49/2023 (6122163), CELEBRADO ENTRE A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO E A EMPRESA CLARO S.A., REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO MÓVEL PESSOAL (SMP - DADOS MÓVEIS E VOZ), GESTÃO DE DISPOSITIVOS MÓVEIS (MDM) E OPÇÃO APARELHOS MÓVEIS EM C…
valor global após o termo: R$ 812.963,09 · vigência até 07/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 01/07/2025
FORMALIZAR A SUB-ROGAÇÃO PARCIAL DO FADPU
valor global após o termo: R$ 812.963,09 · vigência até 07/11/2025
Termo Aditivo 00003/2025 · 29/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 049/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A CONTAR DE 08/11/2025 A 07/04/2028, COM FULCRO NO ARTIGO 57, INCISO II, DA LEI N° 8.666, DE 1993.
valor global após o termo: R$ 812.963,09 · vigência até 07/04/2028
Termo de Apostilamento 00003/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 49/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…
valor global após o termo: R$ 812.963,09 · vigência até 07/04/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 192903
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 20:06

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.