Contrato federal · Termo de Compromisso 00001/2022 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO VISANDO À OPERACIONALIZAÇÃO DE “CONTA-DEPÓSITO VINCULADA – BLOQUEADA PARA MOVIMENTAÇÃO”, NOS TERMOS DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MP Nº 05, DE 25 DE MAIO DE 2017, MED…
DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou BANCO DO BRASIL SA (CNPJ 00.000.000/4336-24) para: credenciamento visando à operacionalização de “conta-depósito vinculada – bloqueada para movimentação”, nos termos da instrução normativa seges/mp nº 05, de 25 de maio de 2017, mediante celebração de termo de cooperação…. Vigência de 17/03/2022 a 16/03/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- DELEGACIA DA RFB EM JUIZ DE FORA 170092
- Local da unidadeoficial
- JUIZ DE FORA/MGpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3136702
- Fornecedoroficial
- BANCO DO BRASIL SACNPJ 00.000.000/4336-24
- Processooficial
- 10640.730225/2021-45
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 17/03/2022
- Publicaçãooficial
- 21/03/2022
- Vigênciaoficial
- 17/03/2022 a 16/03/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Compromisso 00001/2022 · 17/03/2022
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00001/2022 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 10640.730225/2021-45
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/03/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 192989
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 06:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 12:39
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.