Contrato federal · Contrato 00041/2023 · Comprasnet Contratos
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, E TODOS OS MATERIAIS DE CONSUMO, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS E ADEQUADOS À EXECUÇÃO DOS…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA (CNPJ 19.609.199/0001-88) para: contratação de serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra, e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços, para atender à unidade da def…. Valor global contratado: R$ 427.986,30. Vigência de 23/05/2023 a 22/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDACNPJ 19.609.199/0001-88
- Processooficial
- 08038.015784/2022-79
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00008/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 296.994,99
- Valor globaloficial
- R$ 427.986,30
- Valor acumuladooficial
- R$ 796.848,83
- Assinaturaoficial
- 10/05/2023
- Publicaçãooficial
- 11/05/2023
- Vigênciaoficial
- 23/05/2023 a 22/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO - ÁREAS INTERNAS- 44 HORAS SEMANAIS DIURNAS - PRODUTIVIDADE 800 A 1200 M2 | 1 | R$ 13.370,62 | R$ 401.118,60 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 504.658,90
- A liquidarcalculado
- R$ 115.071,26
- Liquidadocalculado
- R$ 5.368,90
- Pagocalculado
- R$ 384.218,74
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2024NE001260 · 29/08/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 16.177,40 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.177,40
- 2024NE001418 · 27/11/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 841,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 841,00
- 2024NE000564 · 25/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 149.438,40 · a liquidar R$ 15.067,24 · liquidado R$ 1.365,30 · pago R$ 133.005,86
- 2025NE000295 · 14/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 156.829,80 · a liquidar R$ 4.694,44 · liquidado R$ 2.463,61 · pago R$ 149.671,75
- 2025NE001201 · 30/05/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.220,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.220,96
- 2026NE000455 · 21/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 171.806,85 · a liquidar R$ 95.309,58 · liquidado R$ 1.539,99 · pago R$ 74.957,28
- 2026NE000861 · 11/02/2026339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 7.344,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.344,49
Faturas
- 3550 · emitida 09/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.999,95
- 3542 · emitida 18/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.054,60
- 3533 · emitida 12/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.054,60
- 3524 · emitida 10/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.999,95
- 3512 · emitida 08/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.945,30
- 3507 · emitida 18/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.558,72
- 3493 · emitida 08/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.054,59
- 3485 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.562,02
- 3476 · emitida 07/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.399,18
- 3468 · emitida 26/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 12.038,93
- 3453-REPACTUAÇÃO · emitida 12/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.365,84
- 3450 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.030,67
- 3433 · emitida 10/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.135,08
- 3422 · emitida 09/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.135,08
- 3408 · emitida 10/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.787,87
- 3387 · emitida 19/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 13.135,08
- 3370 · emitida 22/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 9.539,20
- 3360 · emitida 09/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.411,78
- 3341 · emitida 11/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.411,78
- 3317 · emitida 14/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.411,78
- 3298 · emitida 10/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.411,78
- 3234 · emitida 13/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 12.411,78
- 3256 · emitida 17/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.147,04
- 3235 · emitida 20/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.295,94
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2023 · 27/11/2023
O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 9.899,83 (NOVE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E OITENTA E TRÊS CENTAVOS) PARA R$ 10.244,46 (DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), A CONTAR DE 23/05/2023 (INÍCIO DA VIGÊNCIA CONTRATUAL) ATÉ 22/11/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁ…
valor global após o termo: R$ 307.333,80 · vigência até 22/11/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 11/09/2024
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DO ITEM ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, QUE CORRESPONDE A 23,46% (VINTE E TRÊS VÍRGULA QUARENTA E SEIS POR CENTO) AO VALOR CONTRATUAL, ESTANDO DENTRO DO PERCENTUAL PERMITIDO DE 25%, COM FUNDAMENTO NO ART. 65,II “D” DA LEI N.º 8.666/93, A PARTIR DA ASSIN…
valor global após o termo: R$ 379.419,60 · vigência até 10/09/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 16/06/2025
01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 22/05/2024, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 10.244,46 (DEZ MIL, DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO E REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS) PARA R$ 10.731,91 (DEZ MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,76%;
valor global após o termo: R$ 321.957,30 · vigência até 22/11/2025
Termo de Apostilamento 00003/2024 · 16/06/2025
- 23/05/2024 (REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS – IPCA) ATÉ 10/09/2024, O VALOR MENSAL PASSA DE R$ 10.731,91 (DEZ MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) PARA R$ 10.802,45 (DEZ MIL, OITOCENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 0,66%;
valor global após o termo: R$ 324.073,50 · vigência até 22/11/2025
Termo de Apostilamento 00004/2024 · 16/06/2025
- 11/09/2024 (INCLUSÃO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE) ATÉ 22/11/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 12.647,32 (DOZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E TRINTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 13.370,62 (TREZE MIL, TREZENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E DOIS…
valor global após o termo: R$ 401.118,60 · vigência até 22/11/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 28/08/2025
PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO N.º 041/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, DE 23/11/2025 A 22/05/2028. ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA-DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 041/2023, EXCLUINDO O TEXTO ORIGINAL DOS PARÁGRAFOS DÉCIMO E DÉCIMO TERCEIRO, HAJA VISTA SUA INCOMPATIBILI…
valor global após o termo: R$ 401.118,60 · vigência até 22/05/2028
Termo de Apostilamento 00005/2025 · 26/09/2025
- 01/01/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT - CE000086/2025) ATÉ 22/05/2025, O VALOR PASSA DE R$ 13.370,62 (TREZE MIL TREZENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) PARA R$ 14.141,55 (QUATORZE MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) - REAJUSTE PERCENTUAL DE 5,76%.
valor global após o termo: R$ 424.246,50 · vigência até 22/05/2028
Termo de Apostilamento 00006/2025 · 26/09/2025
- 23/05/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DOS INSUMOS DIVERSOS) ATÉ 22/05/2028 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO OU NOVO FATOR GERADOR), O VALOR PASSA DE R$ 14.141,55 (QUATORZE MIL CENTO E QUARENTA E UM REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS) PARA R$ 14.266,21 (QUATORZE MIL DUZENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E VI…
valor global após o termo: R$ 427.986,30 · vigência até 22/05/2028
Termo de Apostilamento 00004/2026 · 19/06/2026
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 041/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 80,…
valor global após o termo: R$ 427.986,30 · vigência até 22/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 193016
- Lido da fonte em
- 18/10/2026, 13:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 18/10/2026, 15:32
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.