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Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos

CESSÃO DE USO DE ÁREA MEDINDO 19,71 M², LOCALIZADA NO INTERIOR DO PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 3ª REGIÃO MILITAR, SITUADO NA RUA RAD. OSVALDO NOBRE, Nº 1130, BAIRRO JUSCELINO K…

PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3 (COMANDO DO EXERCITO) contratou RAFAEL CESAR DA SILVA 02966991011 (CNPJ 29.172.444/0001-96) para: cessão de uso de área medindo 19,71 m², localizada no interior do parque regional de manutenção da 3ª região militar, situado na rua rad. osvaldo nobre, nº 1130, bairro juscelino kubitschek, santa maria-rs, cep 97035-000…. Valor global contratado: R$ 29,42. Vigência de 10/05/2023 a 09/05/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
Unidade (UASG)oficial
PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/3 160417
Local da unidadeoficial
SANTA MARIA/RSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4316907
Fornecedoroficial
RAFAEL CESAR DA SILVA 02966991011CNPJ 29.172.444/0001-96
Processooficial
61617.008140/2022-84
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial
LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 27,00
Valor globaloficial
R$ 29,42
Valor acumuladooficial
R$ 1.022,40
Assinaturaoficial
10/05/2023
Publicaçãooficial
12/05/2023
Vigênciaoficial
10/05/2023 a 09/05/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
BARBEIRO / CABELEIREIRO / MAQUIADOR1R$ 14,17R$ 14,17
BARBEIRO / CABELEIREIRO / MAQUIADOR1R$ 15,25R$ 15,25

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Encerramento 00005/2023 · Não informada

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 09/05/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 23/04/2024

    CESSÃO DE USO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE BARBEARIA

    valor global após o termo: R$ 27,89 · vigência até 09/05/2025

  3. Termo Aditivo 00002/2025 · 28/04/2025

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 10/05/2025 ATÉ 09/05/2026.

    valor global após o termo: R$ 29,42 · vigência até 09/05/2026

FornecedorRAFAEL CESAR DA SILVA 02966991011 →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RSVer o mercado de Rio Grande do Sul →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 193057
Lido da fonte em
17/10/2026, 17:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 01:15
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 21:04

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.