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Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇOS DE COLETA E REMOÇÃO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE LIXO (RESÍDUOS SÓLIDOS COMUNS NÃO HOSPITALARES), ENTULHOS, METRALHAS, CAPINAÇÃO, PAPEL, VIDRO, PLÁSTICOS ETC, COM ALO…

JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PE (JUSTICA FEDERAL) contratou BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA (CNPJ 11.863.530/0001-80) para: serviços de coleta e remoção, transporte e destinação final de lixo (resíduos sólidos comuns não hospitalares), entulhos, metralhas, capinação, papel, vidro, plásticos etc, com alocação de 3 (três) caçambas estacionárias…. Valor global contratado: R$ 97.999,20. Vigência de 05/06/2023 a 05/06/2027 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA FEDERAL
Unidade (UASG)oficial
JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - PE 090009
Local da unidadeoficial
RECIFE/PEpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2611606
Fornecedoroficial
BRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDACNPJ 11.863.530/0001-80
Processooficial
0000968-52.2023.4.05.7500
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00002/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 97.999,20
Valor globaloficial
R$ 97.999,20
Valor acumuladooficial
R$ 0,00
Assinaturaoficial
09/05/2023
Publicaçãooficial
12/05/2023
Vigênciaoficial
05/06/2023 a 05/06/2027
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL36R$ 544,44R$ 19.599,84
COLETA DE LIXO - RESIDENCIAL / COMERCIAL / INDUSTRIAL144R$ 544,44R$ 78.399,36

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2023 · 20/05/2024

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO PERÍODO DE 06/06/2024 A 05/06/2025.

    valor global após o termo: R$ 97.999,20 · vigência até 05/06/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2025 · 24/04/2025

    PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO PERÍODO DE 06/06/2025 A 05/06/2026.

    valor global após o termo: R$ 97.999,20 · vigência até 05/06/2026

  3. Termo Aditivo 00003/2025 · 24/04/2025

    TERMO TEM POR OBJETO A RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 06/2023 E DA CLÁUSULA SEGUNDA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL;

    valor global após o termo: R$ 97.999,20 · vigência até 05/06/2026

  4. Termo Aditivo 00004/2026 · 29/05/2026

    O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO NO PERÍODO DE 06/06/2026 A 05/06/2027 E O REAJUSTE DO VALOR CONTRATADO COM BASE NA VARIAÇÃO DO IPCA-E (IBGE) DE ABR/2025 A MAR/2026, NO PERCENTUAL DE 3,894900%.

    valor global após o termo: R$ 97.999,20 · vigência até 05/06/2027

FornecedorBRASCON GESTAO AMBIENTAL LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em PEVer o mercado de Pernambuco →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 193087
Lido da fonte em
16/10/2026, 12:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
17/10/2026, 02:33

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.