Contrato federal · Contrato 00254/2023 · Comprasnet Contratos

EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-010/MA, TRECHO: DIVISA TO/MA - DIVISA MA/PA (RIO ITINGA), SUBTRECHO: ENTR. MA-122…

Name: Contrato 00254/2023 — DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT (DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES) contratou LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A (CNPJ 19.758.842/0001-35) para: execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br-010/ma, trecho: divisa to/ma - divisa ma/pa (rio itinga), subtrecho: entr. ma-122 (imperatriz) - divisa ma/pa (rio itinga…. Valor global contratado: R$ 150.655.954,51. Vigência de 15/05/2023 a 14/11/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: DEPTO. NAC. DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTESCNPJ 04.892.707/0023-16
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT 393030
Local da unidadeoficial: SÃO LUÍS/MApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2111300
Fornecedoroficial: LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.ACNPJ 19.758.842/0001-35
Processooficial: 50615.001726/2021-42
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00040/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 78.120.000,00
Valor globaloficial: R$ 150.655.954,51
Valor acumuladooficial: R$ 8.675.336.408,92
Assinaturaoficial: 12/05/2023
Publicaçãooficial: 15/05/2023
Vigênciaoficial: 15/05/2023 a 14/11/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
SERVIÇO ENGENHARIA	1	R$ 150.655.954,51	R$ 150.655.954,51

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 74.612.480,65
A liquidarcalculado: R$ 24.148.011,87
Liquidadocalculado: R$ 659.358,58
Pagocalculado: R$ 49.805.110,20

Soma, campo a campo, dos 16 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE003826 · 27/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 18.753.416,58 · a liquidar R$ 18.753.416,58 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000357 · 02/02/2024449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 38.100.000,00 · a liquidar R$ 337.938,94 · liquidado R$ 606.104,19 · pago R$ 37.155.956,87
2025NE002671 · 16/06/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.615.456,53 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.615.456,53
2025NE000423 · 17/01/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 100.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 100.000,00
2026NE001701 · 31/03/2026449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 2.475.048,71 · a liquidar R$ 541,12 · liquidado R$ 53.254,39 · pago R$ 2.421.253,20
2025NE003450 · 23/07/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 300.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 300.000,00
2023NE002633 · 13/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 8.769.239,54 · a liquidar R$ 2.025.133,90 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.744.105,64
2023NE002717 · 29/09/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 830.760,46 · a liquidar R$ 830.760,46 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE003657 · 11/12/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 1.600.000,00 · a liquidar R$ 1.600.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000606 · 16/02/2024449039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS- PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005521 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 599.312,44 · a liquidar R$ 599.312,44 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE001010 · 21/02/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 600.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 600.000,00
2025NE001254 · 17/03/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 200.000,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 200.000,00
2025NE004210 · 03/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 669.025,52 · a liquidar R$ 687,56 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 668.337,96
2025NE004194 · 02/09/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE005805 · 01/12/2025449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 220,87 · a liquidar R$ 220,87 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

7363 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.156,52
7361 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 167.361,41
7362 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 32.157,03
7364 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 137.748,11
7365 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 145.146,89
7366 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 128.719,82
7367 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.732,39
7369 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.943,85
7370 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 111.634,34
7371 · emitida 14/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.731,99
5432 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.283,43
5430 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 105.566,91
5431 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 20.283,76
5434 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 91.554,63
5433 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 86.887,66
5422 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 159.859,92
5426 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 138.641,12
5425 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 131.573,95
5424 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.715,19
5423 · emitida 26/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 30.715,68
3912 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.764,39
3914 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 200.320,32
3913 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 46.763,64
3911 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 243.385,49
3915 · emitida 30/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 211.080,02
2083 · emitida 19/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 141.911,71
880 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 163.631,07
883 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 134.677,82
2550 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 634,89
2552 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.865,75
2551 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.719,66
2549 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 634,90
2548 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.304,34
1167 · emitida 08/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 31.440,28
882 · emitida 30/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 31.439,77
309 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109.027,03
305 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 125.713,43
308 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 103.469,41
306 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.154,73
307 · emitida 09/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.154,34
2025/7377 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.374,15
2025/7379 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 69.395,35
2025/7378 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 65.857,92
2025/7380 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.374,40
2025/7376 · emitida 30/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 80.016,16
2025/6431 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.591,01
2025/6432 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 24.591,40
2025/6433 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 105.339,93
2025/6434 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 20.604,69
2025/6435 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 107.238,97

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 03/05/2024
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00254/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-010/MA, TRECHO: DIVISA TO/MA - DIVISA MA/PA (RIO ITINGA), SUBTRECHO: ENTR. MA-122 (IMPERA…
valor global após o termo: R$ 93.380.764,96 · vigência até 15/11/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 19/03/2025
TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO DE QUANTIDADES COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00254/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-010/MA, TRECHO: DIVISA TO/MA - DIVISA MA/PA (RIO ITINGA), SUBTRECHO: ENTR. MA-122 (IMPERATRIZ) - D…
valor global após o termo: R$ 97.631.821,94 · vigência até 15/11/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 22/05/2025
TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00254/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-010/MA, TRECHO: DIVISA TO/MA - DIVISA MA/PA (RIO ITINGA), SUBTRECHO: ENTR. MA-122 (IMPERATRIZ) - DIVISA MA/PA (R…
valor global após o termo: R$ 97.631.821,94 · vigência até 15/11/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 03/06/2026
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO COM REFLEXO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº UT-15.00254/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-010/MA, TRECHO: DIVISA TO/MA - DIVISA MA/PA (RIO ITINGA), SUBTRECHO: ENTR. MA-122 (IMPERATRIZ) - DIVIS…
valor global após o termo: R$ 150.655.954,51 · vigência até 14/11/2028
Termo Aditivo 00005/2026 · 06/08/2026
TERMO ADITIVO DE ADEQUAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA AO CONTRATO Nº UT-15.00254/2023, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS DE MANUTENÇÃO RODOVIÁRIA (CONSERVAÇÃO/RECUPERAÇÃO) NA RODOVIA BR-010/MA, TRECHO: DIVISA TO/MA – DIVISA MA/PA (RIO ITINGA), SUBTRECHO: ENTR. MA-122 (IMPERATRIZ) – DIVISA MA/PA (RIO…
valor global após o termo: R$ 150.655.954,51 · vigência até 14/11/2028

FornecedorLCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em MAVer o mercado de Maranhão →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 193275
Lido da fonte em: 16/10/2026, 09:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 23:02

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