Contrato federal · Contrato 00031/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM NO COMPLEXO PREDIAL ANEEL/ANP, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS E DURAÇÃO DE 20 (VINTE) MESES, PRORROGÁVEIS POR ATÉ 60 (SE…
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA contratou SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 11.385.361/0001-10) para: prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem no complexo predial aneel/anp, com disponibilização de insumos e duração de 20 (vinte) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, conforme as especificaçõe…. Valor global contratado: R$ 5.220.260,26. Vigência de 22/05/2023 a 27/03/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICACNPJ 02.270.669/0001-29
- Unidade (UASG)oficial
- AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA 323028
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 11.385.361/0001-10
- Processooficial
- 48500.008407/2022-94
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00004/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 4.343.829,09
- Valor globaloficial
- R$ 5.220.260,26
- Valor acumuladooficial
- R$ 151.105.965,10
- Assinaturaoficial
- 11/05/2023
- Publicaçãooficial
- 15/05/2023
- Vigênciaoficial
- 22/05/2023 a 27/03/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA | 1 | R$ 5.220.260,26 | R$ 5.220.260,26 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 6.461.870,24
- A liquidarcalculado
- R$ 308.097,29
- Liquidadocalculado
- −R$ 32.072,62
- Pagocalculado
- R$ 6.185.846,41
Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000286 · 09/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 747.152,06 · a liquidar R$ 31.964,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 715.187,38
- 2024NE000425 · 05/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 221.133,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 26.526,45 · pago R$ 194.606,81
- 2023NE000394 · 06/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 619.294,90 · a liquidar R$ 188.188,09 · liquidado R$ 16.771,03 · pago R$ 414.335,78
- 2025NE000113 · 29/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.968.392,83 · a liquidar R$ 199.322,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.769.070,60
- 2024NE000086 · 24/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.134.488,45 · a liquidar R$ 100.161,26 · liquidado R$ 17.084,22 · pago R$ 2.017.242,97
- 2024NE000257 · 05/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 227.456,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 227.456,49
- 2025NE000124 · 05/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.887,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.887,76
- 2025NE000143 · 14/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 224.323,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 224.323,92
- 2025NE000389 · 11/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 320.112,21 · a liquidar R$ 356,24 · liquidado R$ 26.672,26 · pago R$ 293.083,71
- 2026NE000127 · 05/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado −R$ 211.895,21 · a liquidar −R$ 211.895,21 · liquidado −R$ 119.126,58 · pago R$ 119.127,42
- 2026NE000163 · 11/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 207.523,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207.523,57
Faturas
- 1110 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.021,60
- 1097 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 207.818,39
- 1089 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 207.523,57
- 1071 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 195.503,01
- 1048 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.564,15
- 1025 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 195.782,96
- 1016 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.157,35
- 991 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.442,27
- 973 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.418,29
- 939 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.990,98
- 911 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 216.802,86
- 884 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 217.858,28
- 859 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 217.858,28
- 827 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 215.105,52
- 804 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.631,22
- 793 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 225.214,41
- 770 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 224.323,92
- 744 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 225.214,41
- 690 · emitida 05/12/2024 · PendenteR$ 225.050,73
- 667 · emitida 06/11/2024 · PendenteR$ 225.072,76
- 637 · emitida 04/10/2024 · PendenteR$ 225.410,86
- 606 · emitida 04/09/2024 · PendenteR$ 225.368,86
- 583 · emitida 06/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 224.667,88
- 520 · emitida 06/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 225.251,00
- 494 · emitida 06/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 227.620,17
- 464 · emitida 04/04/2024 · Siafi ErroR$ 227.456,49
- 443 · emitida 13/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.912,60
- 429 · emitida 05/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 215.455,59
- 406 · emitida 06/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 212.427,35
- 377 · emitida 05/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 212.358,83
- 339 · emitida 06/12/2023 · Siafi ErroR$ 215.626,97
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00117/2024 · 05/03/2024
REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 031/2023-ANEEL
valor global após o termo: R$ 4.581.731,43 · vigência até 22/01/2025
Termo de Apostilamento 00136/2024 · 28/05/2024
REAJUSTAR EM 3,93% OS PREÇOS ATÉ 22/05/2024, E AJUSTAR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS A PARTIR DE 22/05/2024 DO CONTRATO Nº 031/2023-ANEEL ASSINADO COM A SIGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA.
valor global após o termo: R$ 4.549.717,90 · vigência até 22/01/2025
Termo Aditivo 00001/2024 · 28/11/2024
CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, PRORROGAR POR 20 (VINTE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993; E REGISTRAR O REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURO REAJUSTE E REPACTUAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO N…
valor global após o termo: R$ 4.549.717,90 · vigência até 22/09/2026
Termo de Apostilamento 00074/2025 · 19/03/2025
CONSTITUI O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 031/2023-ANEEL, CONFORME CONVENÇÃO COLE VA DE TRABALHO – CCT , REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, SOB O NÚMERO DF000042/20…
valor global após o termo: R$ 4.912.579,14 · vigência até 22/09/2026
Termo Aditivo 00002/2025 · 07/04/2025
REDUZIR, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, A CARGA HORÁRIA DO POSTO DE JARDINEIRO, DE SERVIÇO CONTÍNUO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PRESTADO NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 31/2023-ANEEL, DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM ÔNUS FINA…
valor global após o termo: R$ 4.912.579,14 · vigência até 22/09/2026
Termo de Apostilamento 00082/2025 · 15/04/2025
REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO ASSINADO COM A SIGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 11.385.361/0001-10, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACION…
valor global após o termo: R$ 4.940.677,13 · vigência até 22/09/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 21/10/2025
REDUZIR, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, A CARGA HORÁRIA DOS POSTOS DE ENCARREGADO E SERVENTE, DE SERVIÇO CONTÍNUO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PRESTADO NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 31/2023-ANEEL, DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS,…
valor global após o termo: R$ 4.968.779,66 · vigência até 22/09/2026
Termo de Apostilamento 00034/2026 · 09/02/2026
REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 031/2023-ANEEL, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, SOB O NÚMERO DF000019/2026.
valor global após o termo: R$ 5.220.260,26 · vigência até 22/09/2026
Termo de Rescisão 00031/2023 · 27/03/2026
RESCISÃO DO CONTRATO DEVIDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO MODELO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE CONTEMPLA A AGREGAÇÃO DE DIVERSOS OBJETOS EM UM ÚNICO CONTRATO, ESPECIALMENTE MANUTENÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM, ALÉM DE CONTRATOS CORRELATOS (MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, DEDETIZAÇÃO, DENTRE…
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/03/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 193309
- Lido da fonte em
- 26/10/2026, 06:39
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 28/10/2026, 13:58
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.