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Contrato federal · Contrato 00031/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM NO COMPLEXO PREDIAL ANEEL/ANP, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE INSUMOS E DURAÇÃO DE 20 (VINTE) MESES, PRORROGÁVEIS POR ATÉ 60 (SE…

AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA contratou SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA (CNPJ 11.385.361/0001-10) para: prestação de serviços de limpeza, conservação e jardinagem no complexo predial aneel/anp, com disponibilização de insumos e duração de 20 (vinte) meses, prorrogáveis por até 60 (sessenta) meses, conforme as especificaçõe…. Valor global contratado: R$ 5.220.260,26. Vigência de 22/05/2023 a 27/03/2026 — encerrada.

Órgão contratanteoficial
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICACNPJ 02.270.669/0001-29
Unidade (UASG)oficial
AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA 323028
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
SIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDACNPJ 11.385.361/0001-10
Processooficial
48500.008407/2022-94
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00004/2023
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 4.343.829,09
Valor globaloficial
R$ 5.220.260,26
Valor acumuladooficial
R$ 151.105.965,10
Assinaturaoficial
11/05/2023
Publicaçãooficial
15/05/2023
Vigênciaoficial
22/05/2023 a 27/03/2026
Situação pela vigênciacalculado
Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
SERVIÇO ESPECIALIZADO DE LIMPEZA1R$ 5.220.260,26R$ 5.220.260,26

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 6.461.870,24
A liquidarcalculado
R$ 308.097,29
Liquidadocalculado
−R$ 32.072,62
Pagocalculado
R$ 6.185.846,41

Soma, campo a campo, dos 11 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000286 · 09/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 747.152,06 · a liquidar R$ 31.964,68 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 715.187,38
  • 2024NE000425 · 05/12/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 221.133,26 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 26.526,45 · pago R$ 194.606,81
  • 2023NE000394 · 06/09/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 619.294,90 · a liquidar R$ 188.188,09 · liquidado R$ 16.771,03 · pago R$ 414.335,78
  • 2025NE000113 · 29/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.968.392,83 · a liquidar R$ 199.322,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.769.070,60
  • 2024NE000086 · 24/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.134.488,45 · a liquidar R$ 100.161,26 · liquidado R$ 17.084,22 · pago R$ 2.017.242,97
  • 2024NE000257 · 05/04/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 227.456,49 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 227.456,49
  • 2025NE000124 · 05/02/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.887,76 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.887,76
  • 2025NE000143 · 14/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 224.323,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 224.323,92
  • 2025NE000389 · 11/11/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 320.112,21 · a liquidar R$ 356,24 · liquidado R$ 26.672,26 · pago R$ 293.083,71
  • 2026NE000127 · 05/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado −R$ 211.895,21 · a liquidar −R$ 211.895,21 · liquidado −R$ 119.126,58 · pago R$ 119.127,42
  • 2026NE000163 · 11/02/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 207.523,57 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 207.523,57

Faturas

  • 1110 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 90.021,60
  • 1097 · emitida 04/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 207.818,39
  • 1089 · emitida 10/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 207.523,57
  • 1071 · emitida 15/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 195.503,01
  • 1048 · emitida 11/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 197.564,15
  • 1025 · emitida 11/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 195.782,96
  • 1016 · emitida 28/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 14.157,35
  • 991 · emitida 07/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 185.442,27
  • 973 · emitida 09/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 177.418,29
  • 939 · emitida 06/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 188.990,98
  • 911 · emitida 08/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 216.802,86
  • 884 · emitida 09/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 217.858,28
  • 859 · emitida 15/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 217.858,28
  • 827 · emitida 07/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 215.105,52
  • 804 · emitida 21/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 36.631,22
  • 793 · emitida 10/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 225.214,41
  • 770 · emitida 07/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 224.323,92
  • 744 · emitida 08/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 225.214,41
  • 690 · emitida 05/12/2024 · PendenteR$ 225.050,73
  • 667 · emitida 06/11/2024 · PendenteR$ 225.072,76
  • 637 · emitida 04/10/2024 · PendenteR$ 225.410,86
  • 606 · emitida 04/09/2024 · PendenteR$ 225.368,86
  • 583 · emitida 06/08/2024 · Siafi ApropriadoR$ 224.667,88
  • 520 · emitida 06/06/2024 · Siafi ApropriadoR$ 225.251,00
  • 494 · emitida 06/05/2024 · Siafi ApropriadoR$ 227.620,17
  • 464 · emitida 04/04/2024 · Siafi ErroR$ 227.456,49
  • 443 · emitida 13/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 23.912,60
  • 429 · emitida 05/03/2024 · Siafi ApropriadoR$ 215.455,59
  • 406 · emitida 06/02/2024 · Siafi ApropriadoR$ 212.427,35
  • 377 · emitida 05/01/2024 · Siafi ApropriadoR$ 212.358,83
  • 339 · emitida 06/12/2023 · Siafi ErroR$ 215.626,97

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00117/2024 · 05/03/2024

    REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 031/2023-ANEEL

    valor global após o termo: R$ 4.581.731,43 · vigência até 22/01/2025

  2. Termo de Apostilamento 00136/2024 · 28/05/2024

    REAJUSTAR EM 3,93% OS PREÇOS ATÉ 22/05/2024, E AJUSTAR OS CUSTOS NÃO RENOVÁVEIS A PARTIR DE 22/05/2024 DO CONTRATO Nº 031/2023-ANEEL ASSINADO COM A SIGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA.

    valor global após o termo: R$ 4.549.717,90 · vigência até 22/01/2025

  3. Termo Aditivo 00001/2024 · 28/11/2024

    CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO ADITIVO, PRORROGAR POR 20 (VINTE) MESES, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO, COM FULCRO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/1993; E REGISTRAR O REQUERIMENTO FORMAL DA CONTRATADA PARA FUTURO REAJUSTE E REPACTUAÇÃO, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO N…

    valor global após o termo: R$ 4.549.717,90 · vigência até 22/09/2026

  4. Termo de Apostilamento 00074/2025 · 19/03/2025

    CONSTITUI O OBJETO DESTE APOSTILAMENTO REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 031/2023-ANEEL, CONFORME CONVENÇÃO COLE VA DE TRABALHO – CCT , REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, SOB O NÚMERO DF000042/20…

    valor global após o termo: R$ 4.912.579,14 · vigência até 22/09/2026

  5. Termo Aditivo 00002/2025 · 07/04/2025

    REDUZIR, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, A CARGA HORÁRIA DO POSTO DE JARDINEIRO, DE SERVIÇO CONTÍNUO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PRESTADO NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 31/2023-ANEEL, DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, SEM ÔNUS FINA…

    valor global após o termo: R$ 4.912.579,14 · vigência até 22/09/2026

  6. Termo de Apostilamento 00082/2025 · 15/04/2025

    REAJUSTAR OS PREÇOS DO CONTRATO ASSINADO COM A SIGA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E FACILITIES LTDA, INSCRITA NO CNPJ/MF Nº 11.385.361/0001-10, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA, TENDO EM VISTA A VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACION…

    valor global após o termo: R$ 4.940.677,13 · vigência até 22/09/2026

  7. Termo Aditivo 00003/2025 · 21/10/2025

    REDUZIR, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DESTE TERMO ADITIVO, A CARGA HORÁRIA DOS POSTOS DE ENCARREGADO E SERVENTE, DE SERVIÇO CONTÍNUO COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PRESTADO NO ÂMBITO DO CONTRATO Nº 31/2023-ANEEL, DE 44 (QUARENTA E QUATRO) HORAS PARA 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS,…

    valor global após o termo: R$ 4.968.779,66 · vigência até 22/09/2026

  8. Termo de Apostilamento 00034/2026 · 09/02/2026

    REPACTUAR O VALOR CONTRATUAL, DE ACORDO COM A INSTRUÇÃO PROCESSUAL, NOS TERMOS DA CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DO CONTRATO Nº 031/2023-ANEEL, CONFORME CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO – CCT, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO - MTE, SOB O NÚMERO DF000019/2026.

    valor global após o termo: R$ 5.220.260,26 · vigência até 22/09/2026

  9. Termo de Rescisão 00031/2023 · 27/03/2026

    RESCISÃO DO CONTRATO DEVIDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM NOVO MODELO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, QUE CONTEMPLA A AGREGAÇÃO DE DIVERSOS OBJETOS EM UM ÚNICO CONTRATO, ESPECIALMENTE MANUTENÇÃO PREDIAL, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM, ALÉM DE CONTRATOS CORRELATOS (MANUTENÇÃO DE ELEVADORES, DEDETIZAÇÃO, DENTRE…

    valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 27/03/2026

FornecedorSIGA ENGENHARIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em DFVer o mercado de Distrito Federal →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 193309
Lido da fonte em
26/10/2026, 06:39
Última mudança no registro
03/10/2026, 03:15
Itens e empenhos consultados em
28/10/2026, 13:58

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.