Contrato federal · Contrato 00013/2023 · Comprasnet Contratos
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA, QUE SERÁ PRESTADO NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS Q…
SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA (CNPJ 28.186.370/0001-84) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Valor global contratado: R$ 314.658,08. Vigência de 16/05/2023 a 16/07/2024 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
- Unidade (UASG)oficial
- SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA 200114
- Local da unidadeoficial
- SALVADOR/BApelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2927408
- Fornecedoroficial
- STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDACNPJ 28.186.370/0001-84
- Processooficial
- 08655.031532/2022-10
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00002/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Engenharia
- Valor inicialoficial
- R$ 309.180,84
- Valor globaloficial
- R$ 314.658,08
- Valor acumuladooficial
- R$ 313.112,72
- Assinaturaoficial
- 16/05/2023
- Publicaçãooficial
- 17/05/2023
- Vigênciaoficial
- 16/05/2023 a 16/07/2024
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Inativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| FISCALIZAÇÃO OBRAS CIVIS | 1 | R$ 314.658,08 | R$ 314.658,08 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 309.180,84
- A liquidarcalculado
- R$ 223.705,32
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 85.475,52
Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000146 · 10/05/2023449051 - OBRAS E INSTALACOESempenhado R$ 309.180,84 · a liquidar R$ 223.705,32 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 85.475,52
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Encerramento 00013/2023 · Não informada
Termo de Atesto (SEI 59386678) e Despacho nº 468 (SEI 59386679).
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 16/07/2024
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 19/08/2024
O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM COMO OBJETIVO O REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL PELA VARIAÇÃO DO ÍNDICE "COLUNA 39 - CONSULTORIA", DA FGV, COM O ACUMULADO DE MARÇO DE 2023 A MARÇO DE 2024, PERFAZENDO UM TOTAL DE 4,6%, VIGORANDO O REAJUSTE A PARTIR DE ABRIL DE 2024. EM VISTA DO PRESENTE REAJUSTE,…
valor global após o termo: R$ 314.658,08 · vigência até 16/07/2024
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 193666
- Lido da fonte em
- 17/10/2026, 03:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 02:15
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 03:33
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.