Contrato federal · Contrato 00004/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE…

Name: Contrato 00004/2023 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA (CNPJ 13.230.747/0001-88) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,…. Valor global contratado: R$ 647.829,18. Vigência de 10/05/2023 a 10/05/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS 200129
Local da unidadeoficial: MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial: VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDACNPJ 13.230.747/0001-88
Processooficial: 08670.000199/2023-90
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 717.358,01
Valor globaloficial: R$ 647.829,18
Valor acumuladooficial: R$ 45.917.895,60
Assinaturaoficial: 09/05/2023
Publicaçãooficial: 17/05/2023
Vigênciaoficial: 10/05/2023 a 10/05/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	7.798	R$ 1.005.999,99	R$ 784.478,79

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 554.957,42
A liquidarcalculado: R$ 265.762,42
Liquidadocalculado: R$ 25.748,88
Pagocalculado: R$ 263.446,12

Soma, campo a campo, dos 12 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2024NE000151 · 18/07/2024339030 - MATERIAL DE CONSUMOempenhado R$ 36.795,36 · a liquidar R$ 14.089,96 · liquidado R$ 22.705,40 · pago R$ 0,00
2024NE000152 · 18/07/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.772,20 · a liquidar R$ 1.455,92 · liquidado R$ 835,85 · pago R$ 480,43
2023NE000099 · 15/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000108 · 19/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 112.041,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 112.041,37
2023NE000218 · 21/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 119.410,29 · a liquidar R$ 119.410,29 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000219 · 21/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 7.926,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 7.926,97
2023NE000217 · 21/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.230,23 · a liquidar R$ 72.230,23 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000220 · 21/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.688,98 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.688,98
2024NE000143 · 01/07/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.824,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.824,92
2025NE000044 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 83.849,41 · a liquidar R$ 1.960,54 · liquidado R$ 2.207,63 · pago R$ 79.681,24
2024NE000065 · 23/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 72.535,39 · a liquidar R$ 56.121,93 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 16.413,46
2026NE000071 · 11/03/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 40.882,30 · a liquidar R$ 493,55 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 40.388,75

Faturas

2026000000023 · emitida 09/07/2026 · PagoR$ 7.050,72
0000017 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 31.418,37
00000016 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 1.919,66
00081 · emitida 13/11/2025 · PagoR$ 37.737,34
00000069/2025 · emitida 16/09/2025 · PagoR$ 17.220,55
00000071/2025 · emitida 16/09/2025 · PagoR$ 36.428,45
00000068/2025 · emitida 16/09/2025 · PagoR$ 5.737,09
00000048 · emitida 23/07/2025 · PagoR$ 9.792,18
0046 · emitida 23/07/2025 · PagoR$ 19.682,82
00000032 · emitida 28/05/2025 · PagoR$ 11.401,71
000013 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 15.545,88
95 · emitida 03/12/2024 · PagoR$ 24.021,68
00000054 · emitida 15/08/2024 · PagoR$ 3.824,92
00000052/2024 · emitida 15/08/2024 · PagoR$ 28.683,75
00000050 · emitida 12/08/2024 · PagoR$ 16.413,46
31 · emitida 23/05/2024 · PagoR$ 43.531,48
23 · emitida 19/04/2024 · PagoR$ 83.951,17
008 · emitida 12/03/2024 · PagoR$ 35.458,75
00000068 · emitida 15/12/2023 · PagoR$ 2.688,98
00000067 · emitida 15/12/2023 · PagoR$ 7.926,97
00000052 · emitida 03/11/2023 · PagoR$ 84.993,15
44 · emitida 29/08/2023 · PagoR$ 27.048,22

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 07/05/2024
REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATEN…
valor global após o termo: R$ 736.184,40 · vigência até 10/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/02/2025
MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB…
valor global após o termo: R$ 784.478,79 · vigência até 10/11/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 04/2023, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/11/2025 A 10/05/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 784.478,79 · vigência até 10/05/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 31/03/2026
REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATEN…
valor global após o termo: R$ 647.829,18 · vigência até 10/05/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 193771
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 13:29

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.