Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE…

Name: Contrato 00005/2023 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA (CNPJ 13.230.747/0001-88) para: o objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra,…. Valor global contratado: R$ 283.678,39. Vigência de 10/05/2023 a 10/05/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS 200129
Local da unidadeoficial: MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial: VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDACNPJ 13.230.747/0001-88
Processooficial: 08670.002047/2023-21
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 242.905,41
Valor globaloficial: R$ 283.678,39
Valor acumuladooficial: R$ 15.740.000,90
Assinaturaoficial: 09/05/2023
Publicaçãooficial: 17/05/2023
Vigênciaoficial: 10/05/2023 a 10/05/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 267.823,25	R$ 267.823,25

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 334.916,13
A liquidarcalculado: R$ 181.121,39
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 153.794,74

Soma, campo a campo, dos 9 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000098 · 15/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000107 · 19/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000042 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.134,59 · a liquidar R$ 1.325,27 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 24.809,32
2023NE000221 · 21/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 132.947,43 · a liquidar R$ 66.668,79 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 66.278,64
2023NE000222 · 21/11/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 37.893,62 · a liquidar R$ 37.893,62 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000063 · 23/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 58.908,86 · a liquidar R$ 27,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 58.881,86
2024NE000143 · 01/07/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 3.824,92 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 3.824,92
2026NE000090 · 14/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 62.259,37 · a liquidar R$ 62.259,37 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000100 · 08/05/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 12.947,34 · a liquidar R$ 12.947,34 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

00000015 · emitida 03/06/2026 · PagoR$ 1.325,27
00000070 · emitida 16/09/2025 · PagoR$ 3.787,80
00000047/2025 · emitida 23/07/2025 · PagoR$ 10.686,42
0020 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.390,38
000012 · emitida 10/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.944,72
00000049 · emitida 12/08/2024 · PagoR$ 2.023,21
00000047 · emitida 12/08/2024 · PagoR$ 1.936,42
29 · emitida 16/05/2024 · PagoR$ 37.753,16
30 · emitida 16/05/2024 · PagoR$ 17.169,07
000006_2024 · emitida 16/02/2024 · PagoR$ 37.893,62
00005_2024 · emitida 16/02/2024 · PagoR$ 66.668,79
00000066 · emitida 15/12/2023 · PagoR$ 66.278,64

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 07/05/2024
REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATEN…
valor global após o termo: R$ 251.382,81 · vigência até 10/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/02/2025
MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB…
valor global após o termo: R$ 267.823,25 · vigência até 10/11/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 05/2023, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/11/2025 A 10/05/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 267.823,25 · vigência até 10/05/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 31/03/2026
REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATEN…
valor global após o termo: R$ 283.678,39 · vigência até 10/05/2028

FornecedorVIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ALVer o mercado de Alagoas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 193772
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 12:49

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.