Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos

OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE ENGENHARIA DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE M…

Name: Contrato 00006/2023 — SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS (SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAO) contratou VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA (CNPJ 13.230.747/0001-88) para: objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia de manutenção predial preventiva e corretiva, de natureza contínua, sob demanda, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, se…. Valor global contratado: R$ 294.488,02. Vigência de 10/05/2023 a 10/05/2028 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: SUPERINTENDENCIA REGIONAL POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL NO MARANHAOCNPJ 00.394.494/0119-28
Unidade (UASG)oficial: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS 200129
Local da unidadeoficial: MACEIÓ/ALpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2704302
Fornecedoroficial: VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDACNPJ 13.230.747/0001-88
Processooficial: 08670.002049/2023-11
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00003/2023
Amparo legaloficial: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial: Serviços de Engenharia
Valor inicialoficial: R$ 252.577,95
Valor globaloficial: R$ 294.488,02
Valor acumuladooficial: R$ 17.092.772,12
Assinaturaoficial: 09/05/2023
Publicaçãooficial: 17/05/2023
Vigênciaoficial: 10/05/2023 a 10/05/2028
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
MANUTENÇÃO / REFORMA PREDIAL	1	R$ 294.488,02	R$ 294.488,02

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 38.227,44
A liquidarcalculado: R$ 20,00
Liquidadocalculado: R$ 0,00
Pagocalculado: R$ 38.207,44

Soma, campo a campo, dos 5 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000097 · 15/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2023NE000106 · 19/05/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 30.704,43 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 30.704,43
2025NE000041 · 24/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 10,00 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000062 · 23/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.788,54 · a liquidar R$ 10,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.778,54
2024NE000145 · 03/07/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 4.724,47 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 4.724,47

Faturas

00000069 · emitida 10/09/2024 · PagoR$ 4.724,47
00000048 · emitida 12/08/2024 · PagoR$ 2.778,54
00000053 · emitida 03/11/2023 · PagoR$ 15.248,78
43 · emitida 29/08/2023 · PagoR$ 15.455,65

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo de Apostilamento 00001/2024 · 07/05/2024
REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATEN…
valor global após o termo: R$ 261.392,92 · vigência até 10/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2025 · 21/02/2025
MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO DOS IMÓVEIS DA UNIÃO SOB…
valor global após o termo: R$ 278.488,02 · vigência até 10/11/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 04/11/2025
PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023, POR 30 (TRINTA) MESES, CONTEMPLANDO-SE, NESTA OCASIÃO, O PERÍODO DE 11/11/2025 A 10/05/2028, NOS TERMOS DO ART. 57, (II OU IV), DA LEI N.º 8.666, DE 1993
valor global após o termo: R$ 278.488,02 · vigência até 10/05/2028
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 31/03/2026
REAJUSTE DOS VALORES PAGOS À CONTRATADA, PELOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA, SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, POR EXECUÇÃO INDIRETA, NO REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO, VISANDO ATEN…
valor global após o termo: R$ 294.488,02 · vigência até 10/05/2028

FornecedorVIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS, TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveis Contratos federais em ALVer o mercado de Alagoas →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 193774
Lido da fonte em: 17/10/2026, 19:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 20:15

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.