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Contrato federal · Contrato 00015/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE – TRE/RN, SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO EXC…

TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ 03.867.672/0001-97) para: prestação de serviços continuados de condução de veículos pertencentes à frota oficial do tribunal regional eleitoral do rio grande do norte – tre/rn, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 1.075.331,95. Vigência de 03/07/2023 a 03/07/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
Local da unidadeoficial
NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
Fornecedoroficial
ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ 03.867.672/0001-97
Processooficial
02157/2023
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00026/2023
Amparo legaloficial
DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Mão de Obra
Valor inicialoficial
R$ 2.052.415,88
Valor globaloficial
R$ 1.075.331,95
Valor acumuladooficial
R$ 3.831.712,21
Assinaturaoficial
11/05/2023
Publicaçãooficial
17/05/2023
Vigênciaoficial
03/07/2023 a 03/07/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA4R$ 506,46R$ 2.025,84
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA4R$ 309,50R$ 1.238,00
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA43R$ 506,46R$ 21.777,78
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA39R$ 309,50R$ 12.070,50
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA606R$ 283,23R$ 171.637,38
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA287R$ 184,75R$ 53.023,25
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA606R$ 313,23R$ 189.817,38
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA287R$ 184,75R$ 53.023,25
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA38R$ 43,98R$ 1.671,24
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA19R$ 21,99R$ 417,81
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA3R$ 640,66R$ 1.921,98
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA37R$ 555,08R$ 20.537,96
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA60R$ 390,33R$ 23.419,80
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA356R$ 348,29R$ 123.991,24
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA3R$ 560,66R$ 1.681,98
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA18R$ 474,58R$ 8.542,44
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA26R$ 310,33R$ 8.068,58
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA171R$ 267,79R$ 45.792,09
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA30R$ 5.686,72R$ 170.601,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA8R$ 500,66R$ 4.005,28
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA10R$ 250,33R$ 2.503,30
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA163R$ 413,58R$ 67.413,54
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA110R$ 206,79R$ 22.746,90
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA10R$ 81,36R$ 813,60
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA13R$ 67,21R$ 873,73
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA19R$ 61,02R$ 1.159,38
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA25R$ 50,41R$ 1.260,25
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA75R$ 62,58R$ 4.693,50
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA225R$ 51,70R$ 11.632,50
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA38R$ 31,29R$ 1.189,02
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE PARA SERVIDOR - CONDUÇÃODE VEÍCULO - POR HORA125R$ 25,85R$ 3.231,25
TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOS3R$ 6.884,05R$ 20.652,15
TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOS3R$ 5.686,72R$ 17.060,16
TRÂNSITO - SUPERVISÃO E CONTROLE /APRENDIZAGEM / HABILITAÇÃO/ FISCALIZAÇÃO / CONDUTORES DE VEÍCULOS1R$ 4.837,29R$ 4.837,29

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 979.522,12
A liquidarcalculado
R$ 61.846,87
Liquidadocalculado
R$ 34.532,31
Pagocalculado
R$ 883.142,94

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2023NE000290 · 04/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 108.800,09 · a liquidar R$ 19.133,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 89.666,18
  • 2023NE000288 · 03/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 230.013,74 · a liquidar R$ 19.390,95 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 210.622,79
  • 2024NE000120 · 01/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 466.776,29 · a liquidar R$ 19.858,56 · liquidado R$ 34.532,31 · pago R$ 412.385,42
  • 2024NE000146 · 09/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 173.932,00 · a liquidar R$ 3.463,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 170.468,55

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 24/10/2023

    REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 15/2023-TRE/RN, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023-2025 (REGISTRO MTE Nº RN000278/2023)

    valor global após o termo: R$ 2.050.843,27 · vigência até 03/01/2026

  2. Termo Aditivo 00001/2024 · 10/07/2024

    FICAM ACRESCIDOS AOS ITENS 12, 23, 27, 28 E 32 DO OBJETO DO CONTRATO Nº 15/2023-TRE/RN, OS SEGUINTES QUANTITATIVOS: A) 22 UNIDADES DO ITEM 12 (PACOTE 09); B) 7 UNIDADES DO ITEM 23 (PACOTE 20); C) 57 UNIDADES DO ITEM 27 (PACOTE 24); D) 121 UNIDADES DO ITEM 28 (PACOTE 25); E) 8 UNIDADES DO ITEM 32 (PA…

    valor global após o termo: R$ 2.111.101,95 · vigência até 03/01/2026

  3. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 27/11/2024

    REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 15/2023-TRE/RN, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2023-2025 (REGISTRO MTE Nº RN000278/2023), QUE ALTEROU A REMUNERAÇÃO DAS CATEGORIAS PROFISSIONAIS MOTORISTA B/C E MOTORISTA D, COM EFEITOS A PARTIR DE 1º DE MAIO DE 2024 E DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALH…

    valor global após o termo: R$ 2.148.824,37 · vigência até 03/01/2026

  4. Termo Aditivo 00002/2025 · 09/07/2025

    FICAM ACRESCIDOS AOS ITENS 29 E 30 DO OBJETO DO CONTRATO Nº 15/2023-TRE/RN, OS SEGUINTES QUANTITATIVOS: A) 57 UNIDADES DO ITEM 29 (PACOTE 26); B) 121 UNIDADES DO ITEM 30 (PACOTE 27). 1.2. O VALOR DO ACRÉSCIMO IMPORTA EM R$ 44.801,58 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CE…

    valor global após o termo: R$ 2.193.625,95 · vigência até 03/01/2026

  5. Termo Aditivo 00003/2025 · 14/08/2025

    O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 15/2023 FICA PRORROGADO POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, A PARTIR DE 03 DE JANEIRO DE 2026.

    valor global após o termo: R$ 2.193.625,95 · vigência até 03/07/2028

  6. Termo de Apostilamento 00003/2025 · 14/10/2025

    COM FUNDAMENTO NOS ARTS. 40, INCISO XI, E 55, INCISO III, DA LEI Nº 8.666/1993 C/C OS ARTS. 12 E 16 DO DECRETO Nº 9.507/2018 C/C A CLÁUSULA QUINTA DO CONTRATO Nº 15/2023-TRE/RN, FICA REGISTRADA A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2026 (REGIST…

    valor global após o termo: R$ 1.075.331,95 · vigência até 03/07/2028

FornecedorASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em RNVer o mercado de Rio Grande do Norte →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 193777
Lido da fonte em
18/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
02/10/2026, 19:31
Itens e empenhos consultados em
18/10/2026, 09:39

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.