Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos

O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA ACESSO A MATERIAL BIBLIOGRÁFICO CONSTANTE EM PLATAFORMA WEB DA EMPRESA PEARSON E…

Name: Contrato 00006/2023 — INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO contratou PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA (CNPJ 01.404.158/0001-90) para: o objeto do presente contrato é a contratação de serviço de assinatura pelo prazo de 12 meses, para acesso a material bibliográfico constante em plataforma web da empresa pearson education, com disponibilização para 7500…. Valor global contratado: R$ 137.351,38. Vigência de 29/03/2023 a 28/03/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTOCNPJ 10.838.653/0001-06
Unidade (UASG)oficial: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP.SANTO 158151
Local da unidadeoficial: VITÓRIA/ESpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3205309
Fornecedoroficial: PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDACNPJ 01.404.158/0001-90
Processooficial: 23147.000042/2023-86
Modalidade da compraoficial: Inexigibilidade nº 00009/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: II
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 100.669,60
Valor globaloficial: R$ 137.351,38
Valor acumuladooficial: R$ 1.474.183,40
Assinaturaoficial: 29/03/2023
Publicaçãooficial: 19/05/2023
Vigênciaoficial: 29/03/2023 a 28/03/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
INVENTÁRIO / CATALOGAÇÃO - ACERVO MUSEOLÓGICOSERVIÇO DE ASSINATURA PELO PRAZO DE 12 MESES, PARA ACESSO A MATERIAL BIBLIOGRÁFICO CONSTANTE EM PLATAFORMA WEB DA EMPRESA PEARSON EDUCATION, COM DISPONIBILIZAÇÃO PARA ESTUDANTES E SERVIDORES DO IFES C…	130.638	R$ 105.138,92	R$ 137.351,38

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 380.899,60
A liquidarcalculado: R$ 80.425,91
Liquidadocalculado: R$ 14.940,83
Pagocalculado: R$ 285.532,86

Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000173 · 07/03/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 8.389,13 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 8.389,13
2024NE000090 · 30/01/2024339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 104.074,71 · a liquidar R$ 17.534,96 · liquidado R$ 828,52 · pago R$ 85.711,23
2025NE000129 · 07/03/2025339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 113.977,24 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 13.030,67 · pago R$ 100.946,57
2026NE000095 · 06/02/2026339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 154.458,52 · a liquidar R$ 62.890,95 · liquidado R$ 1.081,64 · pago R$ 90.485,93

Faturas

62399 · emitida 24/09/2026 · PendenteR$ 11.445,95
61377 · emitida 24/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.445,95
60467 · emitida 24/07/2026 · PagoR$ 137.351,38
59785 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.445,95
59783 · emitida 29/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.432,97
58991 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.959,35
58266 · emitida 24/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.959,35
57467 · emitida 24/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.959,35
56772 · emitida 24/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.959,35
55766 · emitida 27/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.959,35
0054969 · emitida 23/12/2025 · PagoR$ 10.959,35
54062 · emitida 24/11/2025 · PagoR$ 10.959,35
53271 · emitida 24/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.959,35
52273 · emitida 25/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.959,35
51268 · emitida 25/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.959,35
50404 · emitida 24/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.959,35
00049437 · emitida 24/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.959,35
48667 · emitida 29/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.959,35
47681 · emitida 29/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 10.959,35
46804 · emitida 31/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.767,48
0045790 · emitida 24/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 8.767,48
44260 · emitida 26/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.767,48
45035 · emitida 24/01/2025 · PagoR$ 8.767,48
00043392 · emitida 25/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 8.767,48

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 22/02/2024
1.1 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023 POR MAIS DOZE MESES, OU SEJA, DE 29/03/2024 A 28/03/2025. 1.2 REAJUSTE DOS VALORES DO CONTRATO Nº 06/2023, CONFORME O ÍNDICE IPCA/IBGE – COM BASE NO ACUMULADO DO ÚLTIMOS 12 MESES – REFERÊNCIA JAN/2024. 1.3 COM O REAJUSTE, O VALOR GLOBAL DO…
valor global após o termo: R$ 105.209,80 · vigência até 28/03/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 15/01/2025
1.1 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023 POR MAIS DOZE MESES, OU SEJA, DE 29/03/2025 A 28/03/2026. 1.2 ACRÉSCIMO DO OBJETO DO CONTRATO, NO VALOR DE R$ 26.302,45 (VINTE E SEIS MIL, TREZENTOS E DOIS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS). O PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO É EQUIVALENTE A 25% DO…
valor global após o termo: R$ 131.512,75 · vigência até 28/03/2026
Termo Aditivo 00003/2025 · 13/08/2025
1.1 ALTERAÇÃO DO CNPJ DA EMPRESA. O CNPJ DA FILIAL SERÁ UTILIZADO PARA O CONTRATO CONFORME E-MAIL ENVIADO (DOCUMENTO 120). CNPJ ANTERIOR: 01.404.158/0001-90 NOVO CNPJ: 01.404.158/0018-38
valor global após o termo: R$ 131.512,75 · vigência até 28/03/2026
Termo Aditivo 00004/2026 · 18/03/2026
1.1 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 06/2023 POR MAIS DOZE MESES, OU SEJA, DE 29/03/2026 A 28/03/2027. 1.2 O VALOR GLOBAL DO CONTRATO CONTINUARÁ EM R$ 131.512,25.
valor global após o termo: R$ 131.512,75 · vigência até 28/03/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 03/06/2026
REAJUSTE CONFORME CLAUSULA CONTRATUAL
valor global após o termo: R$ 137.351,38 · vigência até 28/03/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 194112
Lido da fonte em: 17/10/2026, 01:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 00:15
Itens e empenhos consultados em: 17/10/2026, 08:59

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.