Pular para o conteúdo
Editais do Brasilby GVO Soluções Digitais

Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos

TRATA-SE DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FULCRO NO ART. 25, CAPUT, DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993​, DESTINADO A CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 25, DA…

SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC (POLICIA FEDERAL/MJSP) contratou CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A (CNPJ 42.548.035/0003-71) para: trata-se de inexigibilidade de licitação com fulcro no art. 25, caput, da lei 8.666 de 21 de junho de 1993​, destinado a contratação, por inexigibilidade de licitação (art. 25, da lei 8.666/93), de cessão de uso de área…. Valor global contratado: R$ 24.049,92. Vigência de 01/01/2023 a 01/01/2028 — vigente hoje.

Ver no Comprasnet Contratos (fonte oficial) ↗Dados abertos (JSON) ↗
Órgão contratanteoficial
POLICIA FEDERAL/MJSPCNPJ 00.394.494/0001-36
Unidade (UASG)oficial
SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC 200380
Local da unidadeoficial
RIO BRANCO/ACpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1200401
Fornecedoroficial
CONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/ACNPJ 42.548.035/0003-71
Processooficial
08220.003617/2022-18
Modalidade da compraoficial
Inexigibilidade nº 00001/2023
Amparo legaloficial
LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25
Categoria (da fonte)oficial
Cessão
Valor inicialoficial
R$ 16.441,20
Valor globaloficial
R$ 24.049,92
Valor acumuladooficial
R$ 1.079.681,84
Assinaturaoficial
01/01/2023
Publicaçãooficial
19/05/2023
Vigênciaoficial
01/01/2023 a 01/01/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO1R$ 1.382,88R$ 1.382,88
CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICOCONCESSÃO USO - ÁREA , IMÓVEL PÚBLICO1R$ 22.667,04R$ 22.667,04

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 89.726,08
A liquidarcalculado
R$ 15.253,30
Liquidadocalculado
R$ 0,00
Pagocalculado
R$ 74.472,78

Soma, campo a campo, dos 8 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000162 · 07/08/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 5,56 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 5,56
  • 2023NE000109 · 14/03/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 16.441,20 · a liquidar R$ 4.010,19 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 12.431,01
  • 2024NE000060 · 06/02/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 26.219,60 · a liquidar R$ 5.697,42 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 20.522,18
  • 2025NE000045 · 14/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 23.629,84 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 23.629,84
  • 2024NE000101 · 28/03/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.410,96 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.410,96
  • 2026NE000050 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 1.720,00 · a liquidar R$ 772,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 947,22
  • 2026NE000047 · 03/02/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 2.501,80 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.501,80
  • 2026NE000139 · 01/04/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 17.797,12 · a liquidar R$ 4.772,91 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 13.024,21

Faturas

  • 3558 1 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,85
  • 1732 1 · emitida 30/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120,30
  • 1701 1 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120,30
  • 3497 1 · emitida 31/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,85
  • 1669 1 · emitida 31/07/2026 · PagoR$ 120,30
  • 3439 1 · emitida 31/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,85
  • 3380 1 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,85
  • 1639 1 · emitida 22/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120,30
  • 3322 1 · emitida 23/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.971,85
  • 1613 1 · emitida 23/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 120,30
  • 1583 1 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 115,24
  • 3265 1 · emitida 22/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.888,92
  • 3211 1 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.888,92
  • 1553 1 · emitida 23/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 115,24
  • 1527 1 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 115,24
  • 3153 1 · emitida 28/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.888,92
  • 2026OB000189 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 115,24
  • 2026OB000190 · emitida 25/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.888,92
  • 1497 1 · emitida 23/01/2026 · Siafi CanceladoR$ 115,24
  • 3090 1 · emitida 23/01/2026 · Siafi CanceladoR$ 1.888,92
  • 1466 1 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115,24
  • 3026 1 · emitida 23/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.888,92
  • 2958 1 · emitida 22/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.888,92
  • 1434 1 · emitida 22/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115,24
  • 1404 1 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115,24
  • 2890 1 · emitida 23/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.888,92
  • 2824 1 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.888,92
  • 1371 1 · emitida 22/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115,24
  • 1338 1 · emitida 23/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115,24
  • 2761 1 · emitida 23/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.888,92
  • 1298 1 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115,24
  • 2698 1 · emitida 23/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.888,92
  • 1262 1 · emitida 22/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115,24
  • 2637 1 · emitida 22/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.888,92
  • 1229 1 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 115,24
  • 2568 1 · emitida 23/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.888,92
  • 1194 1 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109,20
  • 2499 1 · emitida 22/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.789,94
  • 2431 1 · emitida 23/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.789,94
  • 1160 1 · emitida 23/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109,20
  • 1128 1 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109,20
  • 2363 1 · emitida 20/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.789,94
  • 1096 1 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 109,20
  • 22941 1 · emitida 23/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.789,94
  • 1060 1 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 109,20
  • 2216 1 · emitida 23/12/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.789,94
  • 1029 1 · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 109,20
  • 2167 1 · emitida 22/11/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.789,94
  • 2106 1 · emitida 23/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 1.789,94
  • 1003 1 · emitida 23/10/2024 · Siafi ApropriadoR$ 109,20

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/01/2024

    INDICAÇÃO DE DADOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE SUBSIDIARÁ A CONTRATAÇÃO DE CONCESSIONÁRIA DE AEROPORTOS PARA CESSÃO DE USOS DE ÁREA AEROPORTUÁRIA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E QUE SE ENCONTRA SOB A JURISDIÇÃO E POSSE DA CEDENTE E SITUADAS NOS AEROPORTOS INTERNACIONAL DE RIO BRANCO E CRUZEIRO DO SUL/AC N…

    valor global após o termo: R$ 16.441,20 · vigência até 01/01/2028

  2. Termo de Apostilamento 00002/2024 · 10/04/2024

    APOSTILAMENTO DO CONTRATO 02/2023- VINCI-CONCESSIONÁRIA DE AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A- QUE VISA RECOMPOSIÇÃO DE SALDO PARA 2024

    valor global após o termo: R$ 21.684,60 · vigência até 01/01/2028

  3. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 24/01/2025

    INDICAÇÃO DE DADOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE SUBSIDIARÁ O EMPENHO PARA APOSTILAMENTO SUPLEMENTAR DE CESSÃO DE USO DE ÁREA AEROPORTUÁRIA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO E QUE SE ENCONTRAM SOB A JURISDIÇÃO E POSSE DA CEDENTE, SITUADAS NOS AEROPORTOS INTERNACIONAL DE RIO BRANCO E DE CRUZEIRO DO SUL NO EXERCÍ…

    valor global após o termo: R$ 21.684,60 · vigência até 01/01/2028

  4. Termo de Apostilamento 00002/2025 · 08/08/2025

    REAJUSTE 2 DE 2025 DO CONTRATO DO CONTRATO (TERMO DE CESSÃO DE USO) Nº002/2023 (65667292) VINCI-CONCESSIONÁRIA DE AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A.

    valor global após o termo: R$ 23.629,84 · vigência até 01/01/2028

  5. Termo de Apostilamento 00001/2026 · 09/02/2026

    APOSTILAMENTO PARA RECOMPOSIÇÃO DE SALDO 1 DE 2026 DO CONTRATO (TERMO DE CESSÃO DE USO) Nº002/2023 (65667292) VINCI-CONCESSIONÁRIA DE AEROPORTOS DA AMAZÔNIA S.A.

    valor global após o termo: R$ 24.049,92 · vigência até 01/01/2028

FornecedorCONCESSIONARIA DOS AEROPORTOS DA AMAZONIA S/A →Cadastro, outros contratos e licitações compatíveisContratos federais em ACVer o mercado de Acre →Vigentes, vencendo e maiores fornecedores

Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 194147
Lido da fonte em
16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro
03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 17:24

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.