Contrato federal · Contrato 00016/2023 · Comprasnet Contratos
CREDENCIAMENTO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXAMES COMPLEMENTARES RELACIONADOS NO CONTRATO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CLÍNICA VIVO MEDICINA LTDA (CNPJ 01.088.476/0001-99) para: credenciamento de empresa para realização dos serviços de exames complementares relacionados no contrato. Valor global contratado: R$ 10.653,12. Vigência de 04/05/2023 a 13/12/2025 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23A.REGIAO 080025
- Local da unidadeoficial
- CUIABÁ/MTpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5103403
- Fornecedoroficial
- CLÍNICA VIVO MEDICINA LTDACNPJ 01.088.476/0001-99
- Processooficial
- 04665/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00204/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 10.653,12
- Valor globaloficial
- R$ 10.653,12
- Assinaturaoficial
- 04/05/2023
- Publicaçãooficial
- 08/05/2023
- Vigênciaoficial
- 04/05/2023 a 13/12/2025
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSULTA MÉDICA - OFTALMOLOGIA | 72 | R$ 147,96 | R$ 10.653,12 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00003/2025 · 25/03/2025
PRORROGAR POR 24 (VINTE E QUATRO) MESES O PRAZO DE VIGÊNCIA DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N. 01/2023, COMPREENDENDO O PERÍODO DE 17/04/2025 A 17/04/2027.
valor global após o termo: R$ 10.653,12 · vigência até 17/04/2027
Termo de Rescisão 00016/2023 · 26/11/2025
CONSIDERANDO PEDIDO DE DESCREDENCIAMENTO, DÁ-SE POR ENCERRADO O CONTRATO N. 16/2023 A CONTAR DE 13/12/2025, SEM QUALQUER ÔNUS PARA AS PARTES
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 13/12/2025
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 194154
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 17/10/2026, 04:45
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.