Contrato federal · Outros 00002/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO E PRECÁRIO, DE ESPAÇO FÍSICO COM ÁREA DE 72,54 M² (SETENTA E TRÊS VÍRGULA QUARENTA E DOIS METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NO 1º ANDAR DO PRÉDIO SEDE D…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - AMATRA XXIV (CNPJ 70.353.529/0001-74) para: cessão de uso, a título oneroso e precário, de espaço físico com área de 72,54 m² (setenta e três vírgula quarenta e dois metros quadrados), localizado no 1º andar do prédio sede deste tribunal, situado à rua delegado ca…. Valor global contratado: R$ 61.987,80. Vigência de 11/05/2023 a 11/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA JUSTIÇA DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO - AMATRA XXIVCNPJ 70.353.529/0001-74
- Processooficial
- 19836/2023
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00030/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 61.987,80
- Valor globaloficial
- R$ 61.987,80
- Assinaturaoficial
- 11/05/2023
- Publicaçãooficial
- 15/05/2023
- Vigênciaoficial
- 11/05/2023 a 11/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 1 | R$ 2.066,26 | R$ 61.987,80 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Outros 00002/2023 · 11/05/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 19836/2023
valor global após o termo: R$ 61.987,80 · vigência até 11/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 194206
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.