Contrato federal · Convênio 00002/2023 · Comprasnet Contratos
ESTE CONVÊNIO, SEM CARÁTER ONEROSO, TEM A FINALIDADE DE POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO, POR MÉDICO PERITO OU POR JUNTA MÉDICA OFICIAL FORMALMENTE CONSTITUÍDA, DE PERÍCIAS MÉDICAS NECESS…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS) contratou JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINS (CNPJ 05.446.379/0001-81) para: este convênio, sem caráter oneroso, tem a finalidade de possibilitar a realização, por médico perito ou por junta médica oficial formalmente constituída, de perícias médicas necessárias à concessão de direitos, benefício…. Vigência de 18/05/2023 a 18/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINSCNPJ 05.789.902/0001-72
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS 070027
- Local da unidadeoficial
- PALMAS/TOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 1721000
- Fornecedoroficial
- JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ 05.446.379/0001-81
- Processooficial
- 0011269-09.2018.6.27.8000
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços de Saúde
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 18/05/2023
- Publicaçãooficial
- 19/05/2023
- Vigênciaoficial
- 18/05/2023 a 18/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| ASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DE SAÚDE / CONVÊNIOASSISTÊNCIA MÉDICA - HOSPITALAR / DOMICILIAR COMPLEMENTAR DESAÚDE / CONVÊNIO | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00002/2023 · 18/05/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 0011269-09.2018.6.27.8000
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 18/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 194211
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 23:24
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.