Contrato federal · Contrato 00010/2023 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE CONDUÇÃO DE MOTOCICLETAS PERTENCENTES À FROTA OFICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE – TRE/RN, SOB O REGIME DE DEDICAÇÃO…
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE (TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE) contratou ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA (CNPJ 03.867.672/0001-97) para: prestação de serviços continuados de condução de motocicletas pertencentes à frota oficial do tribunal regional eleitoral do rio grande do norte – tre/rn, sob o regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Valor global contratado: R$ 423.591,90. Vigência de 03/07/2023 a 03/01/2026 — encerrada.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ 05.792.645/0001-28
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO NORTE 070008
- Local da unidadeoficial
- NATAL/RNpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 2408102
- Fornecedoroficial
- ASG ADMINISTRACAO DE SERVICOS GERAIS LTDACNPJ 03.867.672/0001-97
- Processooficial
- 01988/2023
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00019/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 373.209,82
- Valor globaloficial
- R$ 423.591,90
- Valor acumuladooficial
- R$ 408.944,47
- Assinaturaoficial
- 08/05/2023
- Publicaçãooficial
- 19/05/2023
- Vigênciaoficial
- 03/07/2023 a 03/01/2026
- Situação pela vigênciacalculado
- Encerradapelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOCICLISTA | 10 | R$ 4.190,70 | R$ 41.907,00 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOCICLISTA | 10 | R$ 209,54 | R$ 2.095,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOCICLISTA | 72 | R$ 38,10 | R$ 2.743,20 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOCICLISTA | 70 | R$ 28,57 | R$ 1.999,90 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOCICLISTA | 1 | R$ 4.113,48 | R$ 123.404,40 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOTOCICLISTA | 2 | R$ 4.190,70 | R$ 251.442,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 223.307,38
- A liquidarcalculado
- R$ 30.814,92
- Liquidadocalculado
- R$ 7.145,18
- Pagocalculado
- R$ 185.347,28
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2023NE000285 · 02/05/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 65.711,20 · a liquidar R$ 6.361,53 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 59.349,67
- 2024NE000096 · 25/01/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 157.596,18 · a liquidar R$ 24.453,39 · liquidado R$ 7.145,18 · pago R$ 125.997,61
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 25/09/2024
REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 10/2023-TRE/RN PODERÃO SER ATENDIDAS COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE PLEITOS ELEITORAIS.
valor global após o termo: R$ 373.209,82 · vigência até 03/01/2026
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 27/11/2024
REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO CONTRATO Nº 10/2023, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2024, EM FACE DA EDIÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2025 (REGISTRO MTE Nº RN000107/2024).
valor global após o termo: R$ 395.140,40 · vigência até 03/01/2026
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 23/10/2025
REGISTRAR A REPACTUAÇÃO DE PREÇOS DO REFERIDO CONTRATO, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE JANEIRO DE 2025, COM BASE EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2025/2025 (REGISTRO MTE Nº RN000088/2025),
valor global após o termo: R$ 423.591,90 · vigência até 03/01/2026
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 194243
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 19:16
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.