Contrato federal · Contrato 00042/2023 · Comprasnet Contratos
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL – ARMADA, PARA ATENDER ÀS UNIDADES DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UN…
DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA (DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO) contratou STILO SEGURANCA LTDA (CNPJ 08.112.812/0001-30) para: cláusula primeira – do objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial – armada, para atender às unidades da defensoria pública da união em campo grande/ms e dourados/ms.. Valor global contratado: R$ 700.270,80. Vigência de 25/05/2023 a 24/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ 00.375.114/0001-16
- Unidade (UASG)oficial
- DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA 290002
- Local da unidadeoficial
- BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
- Fornecedoroficial
- STILO SEGURANCA LTDACNPJ 08.112.812/0001-30
- Processooficial
- 08038.004597/2023-41
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00018/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 608.372,40
- Valor globaloficial
- R$ 700.270,80
- Valor acumuladooficial
- R$ 1.368.835,10
- Assinaturaoficial
- 19/05/2023
- Publicaçãooficial
- 23/05/2023
- Vigênciaoficial
- 25/05/2023 a 24/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO | 1 | R$ 11.681,55 | R$ 350.446,50 |
| PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA - ORGÂNICA -12 HORAS DIURNAS - 2ª A DOMINGO | 1 | R$ 11.660,81 | R$ 349.824,30 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 865.315,67
- A liquidarcalculado
- R$ 241.677,22
- Liquidadocalculado
- R$ 13.824,04
- Pagocalculado
- R$ 609.814,41
Soma, campo a campo, dos 7 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000592 · 28/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 144.531,20 · a liquidar R$ 23.128,27 · liquidado R$ 2.256,99 · pago R$ 119.145,94
- 2025NE000595 · 28/01/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 145.715,60 · a liquidar R$ 23.272,18 · liquidado R$ 2.276,33 · pago R$ 120.167,09
- 2024NE000686 · 05/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 133.364,95 · a liquidar R$ 13.962,75 · liquidado R$ 2.256,99 · pago R$ 117.145,21
- 2024NE000689 · 05/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 133.584,77 · a liquidar R$ 13.194,95 · liquidado R$ 2.276,33 · pago R$ 118.113,49
- 2025NE000843 · 12/02/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2026NE000606 · 27/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 154.196,46 · a liquidar R$ 83.896,91 · liquidado R$ 2.388,88 · pago R$ 67.910,67
- 2026NE000571 · 23/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 153.922,69 · a liquidar R$ 84.222,16 · liquidado R$ 2.368,52 · pago R$ 67.332,01
Faturas
- 19381 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.582,01
- 19380 · emitida 02/10/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.681,55
- 19214 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.681,55
- 19215 · emitida 01/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.582,01
- 19042 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.681,55
- 19043 · emitida 03/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.582,01
- 18851 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.681,55
- 18852 · emitida 01/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.582,01
- 18691 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.681,55
- 18692 · emitida 01/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.582,01
- 18529 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.681,55
- 18530 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.582,01
- 18371 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.582,01
- 18370 · emitida 01/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.681,55
- 18267 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.456,28
- 18266 · emitida 11/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.486,83
- 18201 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.582,01
- 18200 · emitida 02/03/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.681,55
- 18004 · emitida 02/02/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.681,55
- 18005 · emitida 02/02/2026 · Aguardando SIAFIR$ 11.582,01
- 17896 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.131,22
- 17897 · emitida 09/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.036,63
- 17556 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.036,63
- 17555 · emitida 01/12/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.131,22
- 17323 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.131,22
- 17324 · emitida 03/11/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.036,63
- 17149 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.131,22
- 17150 · emitida 01/10/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.036,63
- 16959 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.131,22
- 16960 · emitida 01/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.036,63
- 16766 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.131,22
- 16767 · emitida 01/08/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.036,63
- 16599 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.036,63
- 16598 · emitida 01/07/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.131,22
- 16414 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.131,22
- 16415 · emitida 02/06/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.036,63
- 16241 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.036,63
- 16240 · emitida 05/05/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.131,22
- 16079 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.131,22
- 16080 · emitida 01/04/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.036,63
- 15916 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.036,63
- 15915 · emitida 03/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.131,22
- 15768 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.131,22
- 15769 · emitida 03/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.036,63
- 15659 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.036,63
- 15658 · emitida 10/01/2025 · Siafi ApropriadoR$ 11.131,22
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2023 · 20/11/2023
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO: I. ALTERAR, A CONTAR DO DIA 25/11/2023, O ENDEREÇO ONDE OS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA SÃO PRESTADOS À UNIDADE DA UNIDADE DA DPU EM CAMPO GRANDE/MS, TENDO EM VISTA A MUDANÇA DE SUA SEDE PARA O IMÓVEL SITUADO NA RUA…
valor global após o termo: R$ 608.372,40 · vigência até 24/11/2025
Termo de Apostilamento 00001/2024 · 01/01/2024
01/01/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 13/03/2024, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 20.279,08 (VINTE MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS) PARA R$ 22.237,97 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 9,66%;
valor global após o termo: R$ 667.139,10 · vigência até 24/11/2025
Termo Aditivo 00002/2024 · 20/02/2024
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PROMOVER A RETIFICAÇÃO DO LOCAL DE EXECUÇÃO DO CONTRATO N.º 042/2023, HAJA VISTA QUE A MUDANÇA OCORREU EM 20/11/2023 PARA A NOVA SEDE, SITUADA NA RUA EDUARDO SANTOS PEREIRA, N.º 1186, BAIRRO CRUZEIRO - CEP: 79010-030, CAMPO GRANDE…
valor global após o termo: R$ 608.372,40 · vigência até 24/11/2025
Termo de Apostilamento 00002/2024 · 14/03/2024
- 14/03/2024 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DO VALE TRANSPORTE) ATÉ 24/11/2025 (ENCERRAMENTO PROVÁVEL DO CONTRATO), O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 22.237,97 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E TRINTA E SETE REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 22.244,77 (VINTE E DOIS MIL, DUZENTOS E QUARENTA E…
valor global após o termo: R$ 667.343,10 · vigência até 24/11/2025
Termo Aditivo 00003/2024 · 03/12/2024
ALTERAR A CLÁUSULA SÉTIMA - DA REPACTUAÇÃO, CONSTANTE DO INSTRUMENTO CONTRATUAL N.º 042/2023 FIRMADO INICIALMENTE EM 25 DE MAIO DE 2023, PARA INCLUSÃO DE CLÁUSULAS DE REPACTUAÇÃO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
valor global após o termo: R$ 608.372,40 · vigência até 24/11/2025
Termo de Apostilamento 00003/2025 · 01/03/2025
- 01/03/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DA CCT) ATÉ 31/03/2025, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 22.244,77 (VINTE E DOIS MIL DUZENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 23.309,57 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) – REAJUSTE PERCENTUAL DE 4,…
valor global após o termo: R$ 699.287,10 · vigência até 24/05/2028
Termo de Apostilamento 00004/2025 · 01/04/2025
- 01/04/2025 (INÍCIO DA VIGÊNCIA DO REAJUSTE DOS INSUMOS DIVERSOS - COM BASE NO IPCA) ATÉ 24/05/2028 (ENCERRAMENTO DO CONTRATO) OU NOVO FATOR GERADOR, O VALOR MENSAL DO SERVIÇO PASSA DE R$ 23.309,57 (VINTE E TRÊS MIL TREZENTOS E NOVE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS) PARA R$ 23.342,36 (VINTE E TRÊS…
valor global após o termo: R$ 700.270,80 · vigência até 24/05/2028
Termo Aditivo 00004/2025 · 12/08/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 042/2023, POR MAIS 30 (TRINTA) MESES, DE 25/11/2025 A 24/05/2028.
valor global após o termo: R$ 667.343,10 · vigência até 24/05/2028
Termo de Apostilamento 00002/2026 · 19/06/2026
1. DO OBJETO 1.1 O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TEM POR OBJETO REGISTRAR QUE AS DESPESAS DECORRENTES DA EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 042/2023 PODERÃO SER CUSTEADAS, TOTAL OU PARCIALMENTE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO DE APERFEIÇOAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO – FADPU, NOS TERMOS DA LEI CO…
valor global após o termo: R$ 700.270,80 · vigência até 24/05/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 194293
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 09:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 03:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 14:01
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.