Contrato federal · Convênio 00002/2023 · Comprasnet Contratos
CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO DAS PRESTAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO, AOS MAGISTRADOS ESERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, DORAVANTE DENOMINADOS BENEFICIÁRIO…
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CNPJ 00.360.305/0001-04) para: concessão de empréstimos, mediante consignação das prestações em folha de pagamento, aos magistrados eservidores ativos, inativos e pensionistas, doravante denominados beneficiários. Vigência de 01/07/2023 a 30/06/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18A.REGIAO 080020
- Local da unidadeoficial
- GOIÂNIA/GOpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5208707
- Fornecedoroficial
- CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ 00.360.305/0001-04
- Processooficial
- 14678/2022
- Modalidade da compraoficial
- Não se Aplica
- Amparo legaloficial
- NÃO SE APLICA
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 0,00
- Valor globaloficial
- R$ 0,00valor fora do plausível — não entra nas somas do site
- Assinaturaoficial
- 17/05/2023
- Publicaçãooficial
- 18/05/2023
- Vigênciaoficial
- 01/07/2023 a 30/06/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONSIGNAÇÕESCONSIGNACOES | 1 | R$ 0,00 | R$ 0,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Convênio 00002/2023 · 17/05/2023
CELEBRAÇÃO DO CONTRATO: 00002/2023 DE ACORDO COM PROCESSO NÚMERO: 14678/2022
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2028
Termo Aditivo 00001/2023 · 01/08/2023
EXCLUI A CLÁUSULA OITAVA DO INSTRUMENTO ORIGINAL, QUE REFERE-SE À ANTECIPAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO NATALINA, DENTRE OUTRAS ALTERAÇÕES.
valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 30/06/2028
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 194358
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 12:15
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 15:42
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.