Contrato federal · Contrato 00002/2023 · Comprasnet Contratos
CESSÃO DE USO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ALFAIATARIA E LOJA DE ARTIGOS MILITARES, COMO ATIVIDADE DE APOIO AO 23º BATALHÃO DE INFANTARIA
23 BATALHAO DE INFANTARIA (COMANDO DO EXERCITO) contratou TMC COMERCIO DE CONFECCOES LTDA (CNPJ 10.589.206/0001-52) para: cessão de uso para funcionamento de uma alfaiataria e loja de artigos militares, como atividade de apoio ao 23º batalhão de infantaria. Valor global contratado: R$ 17.544,48. Vigência de 29/05/2023 a 28/05/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- COMANDO DO EXERCITOCNPJ 00.394.452/0001-03
- Unidade (UASG)oficial
- 23 BATALHAO DE INFANTARIA 160440
- Local da unidadeoficial
- BLUMENAU/SCpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 4202404
- Fornecedoroficial
- TMC COMERCIO DE CONFECCOES LTDACNPJ 10.589.206/0001-52
- Processooficial
- 64062.011652/2022-41
- Modalidade da compraoficial
- Pregão nº 00005/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
- Categoria (da fonte)oficial
- Cessão
- Valor inicialoficial
- R$ 17.491,08
- Valor globaloficial
- R$ 17.544,48
- Valor acumuladooficial
- R$ 17.491,08
- Assinaturaoficial
- 19/05/2023
- Publicaçãooficial
- 22/05/2023
- Vigênciaoficial
- 29/05/2023 a 28/05/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| CONCESSÃO USO - ÁREA / IMÓVEL PÚBLICO | 1 | R$ 1.462,04 | R$ 17.544,48 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.
Aditivos, apostilamentos e alterações
Termo Aditivo 00001/2024 · 10/05/2024
PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA E REAJUSTE DA CONTRAPARTIDA
valor global após o termo: R$ 17.491,08 · vigência até 28/05/2025
Termo Aditivo 00001/2025 · 26/05/2025
ADITIVAÇÃO CONTRATUAL DE VIGÊNCIA.
valor global após o termo: R$ 17.491,08 · vigência até 28/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 05/05/2026
CESSÃO DE USO PARA FUNCIONAMENTO DE UMA ALFAIATARIA E LOJA DE ARTIGOS MILITARES, COMO ATIVIDADE DE APOIO AO 23º BATALHÃO DE INFANTARIA
valor global após o termo: R$ 17.544,48 · vigência até 28/05/2027
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 194363
- Lido da fonte em
- 16/10/2026, 05:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 16/10/2026, 18:12
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.