CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI PARA ATENDIMENTO E SUPORTE AOS USUÁRIOS DE TI DA JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO AMAPÁ,…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado

R$ 215.472,10

A liquidarcalculado

R$ 0,00

Liquidadocalculado

R$ 2.356,58

Pagocalculado

R$ 213.115,52

Soma, campo a campo, dos 1 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

• 2023NE000134 · 20/04/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 215.472,10 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 2.356,58 · pago R$ 213.115,52

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo de Apostilamento 00001/2023 · 29/11/2024

   O REAJUSTE DO CONTRATO N. 9/2023, COM ESTEIO EM SUA CLÁUSULA 15.3, NO PERCENTUAL DE 1,91%, CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ICTI ENTRE MARÇO DE 2023 E MARÇO DE 2024, APURADA EM CONSULTA AO SITE DO IPEA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2024, PERFAZENDO NOVO VALOR MENSAL DE R$ 34.308,34…

   valor global após o termo: R$ 1.029.250,20 · vigência até 18/12/2025

2. Termo Aditivo 00001/2023 · 06/05/2025

   1.1. REVISÃO DOS VALORES CONTRATADOS, COM FUNDAMENTAÇÃO NO ART. 65, II C/C §5º, DA LEI N. 8666/93, EM RAZÃO DE MANUTENÇÃO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, TENDO EM VISTA A LEI Nº 14.973/2024 QUE ALTERA A TRIBUTAÇÃO, REONERANDO A FOLHA DE PAGAMENTO, A PARTIR DE JANEIRO DE 2025, ESTABELECENDO O O R…

   valor global após o termo: R$ 1.068.645,30 · vigência até 19/12/2025

3. Termo de Apostilamento 00002/2023 · 10/06/2025

   REAJUSTE DO CONTRATO N. 9/2023, COM ESTEIO EM SUA CLÁUSULA 15.3, NO PERCENTUAL DE 6,96% (SEIS VÍRGULA NOVENTA E SEIS POR CENTO), CORRESPONDENTE À VARIAÇÃO DO ICTI ENTRE MARÇO DE 2024 A MARÇO DE 2025, APURADA EM CONSULTA AO SITE DO IPEA, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE ABRIL DE 2025, PERFAZ…

   valor global após o termo: R$ 1.143.023,10 · vigência até 18/12/2025

4. Termo Aditivo 00002/2025 · 14/11/2025

   1.1. O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO CONSISTE NA PRORROGAÇÃO POR MAIS 30 (TRINTA) MESES DA VIGÊNCIA DO CONTRATO N. 09/2023 COM FULCRO NO ARTIGO 57, II, DA LEI N. 8.666/93. 1.2.RETIFICAÇÃO DE ERRO MATERIAL DA CLÁUSULA SEGUNDA - VIGÊNCIA, DO CONTRATO N. 09/2023 (18169073), COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65…

   valor global após o termo: R$ 1.143.023,10 · vigência até 19/06/2028

5. Termo Aditivo 00003/2023 · 25/11/2025

   1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A INCLUSÃO DE PARÁGRAFO QUE DISPÕE SOBRE A RESTRIÇÃO RELATIVA À INCOMPATIBILIDADE DO EXERCÍCIO DA ADVOCACIA, CONFORME PREVISTO NO PARECER COJUR 271/2025 23615505 , NO CONTRATO N° 09/2023, EM CUMPRIMENTO À RESOLUÇÃO CJF Nº 147/2011, À RESOLUÇÃO CNJ Nº 410/…

   valor global após o termo: R$ 1.143.023,10 · vigência até 19/06/2028

6. Termo Aditivo 00004/2023 · 10/09/2026

   1.1. O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO DOS VALORES DO CONTRATO Nº 09/2023, PARA RESTABELECIMENTO DO EQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO, EM RAZÃO DOS EFEITOS DA REONERAÇÃO GRADUAL DA FOLHA DE PAGAMENTO DISCIPLINADA PELA LEI N. 14.973/2024, COM FUNDAMENTO NO ART. 65, § 5º, DA LEI N. 8.666…

   valor global após o termo: R$ 1.158.093,90 · vigência até 19/06/2028