Contrato federal · Contrato 00005/2023 · Comprasnet Contratos
CONSTITUI OBJETO DESTE CONTRATO A DISTRIBUIÇÃO, PELA CONTRATADA, DA PUBLICIDADE LEGAL IMPRESSA E/OU ELETRÔNICA DE INTERESSE DO(A) CONTRATANTE.
ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO (MINISTERIO DA FAZENDA) contratou EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC (CNPJ 09.168.704/0001-42) para: constitui objeto deste contrato a distribuição, pela contratada, da publicidade legal impressa e/ou eletrônica de interesse do(a) contratante.. Valor global contratado: R$ 152.061,00. Vigência de 09/05/2023 a 08/05/2028 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- MINISTERIO DA FAZENDACNPJ 00.394.460/0001-41
- Unidade (UASG)oficial
- ALFANDEGA DA RFB EM SAO PAULO 170533
- Local da unidadeoficial
- SÃO PAULO/SPpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3550308
- Fornecedoroficial
- EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBCCNPJ 09.168.704/0001-42
- Processooficial
- 15771.720162/2023-17
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00001/2023
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Serviços
- Valor inicialoficial
- R$ 152.061,00
- Valor globaloficial
- R$ 152.061,00
- Assinaturaoficial
- 08/05/2023
- Publicaçãooficial
- 23/05/2023
- Vigênciaoficial
- 09/05/2023 a 08/05/2028
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| PROPAGANDA E PUBLICIDADE | 1 | R$ 152.061,00 | R$ 152.061,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 10.875,01
- A liquidarcalculado
- R$ 4.429,61
- Liquidadocalculado
- −R$ 147,56
- Pagocalculado
- R$ 6.595,44
Soma, campo a campo, dos 4 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2025NE000015 · 26/02/2025339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 2.797,20 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.797,20
- 2025NE000012 · 21/02/2025339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 2.079,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.079,00
- 2026NE000005 · 05/03/2026339192 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 0,00 · a liquidar −R$ 1.569,20 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.570,80
- 2026NE000006 · 05/03/2026339139 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA (INTRA)empenhado R$ 5.998,81 · a liquidar R$ 5.998,81 · liquidado −R$ 147,56 · pago R$ 148,44
Faturas
- 8056513 · emitida 25/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.570,80
- 8044773 · emitida 11/09/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.570,80
- 8051354 · emitida 06/01/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.570,80
- 8035706 · emitida 18/03/2025 · Siafi ApropriadoR$ 2.079,00
- 8034977 · emitida 19/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.398,60
- 8034862 · emitida 18/02/2025 · Siafi ApropriadoR$ 1.398,60
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 194586
- Lido da fonte em
- 20/10/2026, 07:15
- Última mudança no registro
- 03/10/2026, 01:15
- Itens e empenhos consultados em
- 20/10/2026, 18:17
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.