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ConhecerContrato federal · Contrato 00027/2022 · Comprasnet Contratos
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SUPORTE E ATUALIZAÇÕES DE VERSÕES DE PRODUTOS ORACLE COM LICENÇAS PERPÉTUAS.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO (TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO) contratou ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA (CNPJ 59.456.277/0001-76) para: prestação de serviço de suporte e atualizações de versões de produtos oracle com licenças perpétuas.. Valor global contratado: R$ 1.169.358,00. Vigência de 14/12/2022 a 14/12/2027 — vigente hoje.
- Órgão contratanteoficial
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ 00.509.968/0001-48
- Unidade (UASG)oficial
- TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24A.REGIAO 080026
- Local da unidadeoficial
- CAMPO GRANDE/MSpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5002704
- Fornecedoroficial
- ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDACNPJ 59.456.277/0001-76
- Processooficial
- 21829/2022
- Modalidade da compraoficial
- Inexigibilidade nº 00051/2022
- Amparo legaloficial
- LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I
- Categoria (da fonte)oficial
- Informática (TIC)
- Valor inicialoficial
- R$ 1.169.358,00
- Valor globaloficial
- R$ 1.169.358,00
- Assinaturaoficial
- 14/12/2022
- Publicaçãooficial
- 15/12/2022
- Vigênciaoficial
- 14/12/2022 a 14/12/2027
- Situação pela vigênciacalculado
- Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"
Itens do contrato
| Item | Qtd. | Unitário | Total |
|---|---|---|---|
| LICENCIAMENTO DE DIREITOS PERMANENTES DE USO DE OUTROS SOFTWARES / PROGRAMAS DE COMPUTADOR | 1 | R$ 1.169.358,00 | R$ 1.169.358,00 |
Execução: empenhos
Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.
- Empenhadocalculado
- R$ 267.003,41
- A liquidarcalculado
- R$ 11.043,94
- Liquidadocalculado
- R$ 0,00
- Pagocalculado
- R$ 222.827,66
Soma, campo a campo, dos 2 empenhos que a fonte vincula ao contrato.
- 2022NE000467 · 08/11/2022339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 33.131,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
- 2023NE000073 · 18/01/2023339040 - SERVICOS DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO E COMUNICACAO - PJempenhado R$ 233.871,60 · a liquidar R$ 11.043,94 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 222.827,66
Fonte e atualização
- Fonte oficial
- Comprasnet Contratos — registro 194691
- Lido da fonte em
- 09/11/2026, 03:24
- Última mudança no registro
- 02/10/2026, 19:31
- Itens e empenhos consultados em
- 12/11/2026, 02:54
O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.