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Contrato federal · Contrato 00022/2023 · Comprasnet Contratos

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA, PREDITIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO, VENTILAÇÃO, EXAUSTÃO E RESPECTIVO SISTEMA DE AUTOMA…

TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE (JUSTICA ELEITORAL) contratou ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA LTDA (CNPJ 24.784.167/0002-30) para: prestação de serviços especializados em engenharia para manutenção preventiva, preditiva e corretiva do sistema de climatização, ventilação, exaustão e respectivo sistema de automação e controle do tribunal superior elei…. Valor global contratado: R$ 7.079.108,10. Vigência de 11/05/2023 a 11/05/2028 — vigente hoje.

Órgão contratanteoficial
JUSTICA ELEITORAL
Unidade (UASG)oficial
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE 070001
Local da unidadeoficial
BRASÍLIA/DFpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 5300108
Fornecedoroficial
ALMEIDA FRANCA ENGENHARIA LTDACNPJ 24.784.167/0002-30
Processooficial
2021.00.000001280-7
Modalidade da compraoficial
Pregão nº 00066/2022
Amparo legaloficial
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1
Categoria (da fonte)oficial
Serviços
Valor inicialoficial
R$ 5.852.574,60
Valor globaloficial
R$ 7.079.108,10
Valor acumuladooficial
R$ 320.421.239,94
Assinaturaoficial
10/05/2023
Publicaçãooficial
12/05/2023
Vigênciaoficial
11/05/2023 a 11/05/2028
Situação pela vigênciacalculado
Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

ItemQtd.UnitárioTotal
AR CONDICIONADO - MANUTENÇÃO SISTEMA CENTRAL30R$ 235.970,27R$ 7.079.108,10

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado
R$ 6.321.305,74
A liquidarcalculado
R$ 2.787.986,36
Liquidadocalculado
R$ 42.078,19
Pagocalculado
R$ 3.491.241,19

Soma, campo a campo, dos 14 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

  • 2024NE000746 · 29/07/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.398,77 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.398,77
  • 2023NE000644 · 09/08/2023339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 12.038,46 · a liquidar R$ 8.839,93 · liquidado R$ 40,39 · pago R$ 3.158,14
  • 2024NE000816 · 05/09/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 28.117,17 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 28.117,17
  • 2024NE000964 · 21/11/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 13.177,86 · a liquidar R$ 10.980,75 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 2.197,11
  • 2024NE000132 · 05/02/2024339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.520.000,00 · a liquidar R$ 425.168,41 · liquidado R$ 219,96 · pago R$ 1.094.611,63
  • 2024NE000465 · 15/04/2024339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 39.335,85 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.335,85
  • 2025NE000354 · 10/04/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 1.820.516,58 · a liquidar R$ 621.696,78 · liquidado R$ 12.849,15 · pago R$ 1.185.970,65
  • 2025NE000406 · 12/05/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 688,64 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 688,64
  • 2025NE000453 · 09/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 1.016,81 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 1.016,81
  • 2025NE000452 · 09/06/2025339092 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORESempenhado R$ 35.257,37 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 35.257,37
  • 2025NE000649 · 30/09/2025339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 216.106,78 · a liquidar R$ 3.421,83 · liquidado R$ 28.968,69 · pago R$ 183.716,26
  • 2026NE000047 · 12/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
  • 2026NE000050 · 13/01/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 2.606.348,55 · a liquidar R$ 1.697.400,88 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 908.947,67
  • 2026NE000748 · 14/09/2026339037 - LOCACAO DE MAO-DE-OBRAempenhado R$ 27.302,90 · a liquidar R$ 20.477,78 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 6.825,12

Aditivos, apostilamentos e alterações

  1. Termo Aditivo 00001/2024 · 10/04/2024

    REPACTUAR, A PARTIR DE 11/5/2023, OS VALORES DOS POSTOS DE TRABALHO DE ENCARREGADO GERAL DE MANUTENÇÃO, MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE AR CONDICIONADO E AUXILIAR MECÂNICO DE AR CONDICIONADO, ITENS 1.2, 1.3 E 1.4, RESPECTIVAMENTE, DO CONTRATO-TSE Nº 22/2023, COM BASE NA CCT 2023/2025, DO STICOMBE, REGISTR…

    valor global após o termo: R$ 6.049.345,54 · vigência até 11/11/2025

  2. Termo Aditivo 00002/2024 · 30/08/2024

    1. SUBSTITUIR, NO ANEXO II-VII EST. UNIFORME, OS ITENS 1.6 E 2.6 "SAPATO OU BOTINA DE SEGURANÇA CONFECCIONADA EM VAQUETA CURTIDA AO CROMO NA COR PRETA, SEM BIQUEIRA DE AÇO, CANO ACOLCHOADO E SOLADO EM PU" PELOS ITENS 1.6.1 E 2.6.1 "BOTINA DE SEGURANÇA COM BIQUEIRA DE PVC - MODELO BOTA LINHA TREKKING…

    valor global após o termo: R$ 6.006.113,88 · vigência até 11/11/2025

  3. Termo Aditivo 00003/2024 · 31/12/2024

    REPACTUAR, A PARTIR DE 1º/9/2023, OS PREÇOS DO POSTO DE TRABALHO DE ENGENHEIRO MECÂNICO/SUPERVISOR; REAJUSTAR EM 4,50% (QUATRO INTEIROS E CINQUENTA CENTÉSIMOS POR CENTO), A PARTIR DE 16/3/2024;REPACTUAR, A PARTIR DE 1º/5/2024, OS PREÇOS DOS POSTOS DE TRABALHO DE ENCARREGADO GERAL DE MANUTENÇÃO, MECÂ…

    valor global após o termo: R$ 6.168.387,29 · vigência até 11/11/2025

  4. Termo Aditivo 00004/2025 · 16/10/2025

    1. REVISAR, A PARTIR DE 1º.1.2025, O PERCENTUAL: A) DE ENCARGOS SOCIAIS PARA 52,20%, DECORRENTE DA MAJORAÇÃO DA CPP; E B) DO LDI PARA 40,60%, DECORRENTE DA REDUÇÃO DA CPRB. 2. REAJUSTAR EM 5,06%, A PARTIR DE 16.3.2025, OS VALORES UNITÁRIOS DE INSUMOS, COM BASE NO IPCA/IBGE DO PERÍODO DE MARÇO DE 202…

    valor global após o termo: R$ 6.295.326,24 · vigência até 11/11/2025

  5. Termo Aditivo 00005/2025 · 24/10/2025

    PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 22/2023 PELO PERÍODO DE 11.11.2025 A 11.11.2028. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, II, DA LEI Nº 8.666/1993 E A CLÁUSULA QUINZE DO CONTRATO-TSE Nº 22/2023.

    valor global após o termo: R$ 6.568.246,71 · vigência até 11/05/2028

  6. Termo de Apostilamento 00001/2025 · 26/12/2025

    RETIFICAR O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PRORROGAÇÃO, CONSIGNADO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO 5º TERMO ADITIVO (3393921), QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO-TSE Nº 22/2023 PELO PERÍODO DE 11.11.20…

    valor global após o termo: R$ 6.568.246,71 · vigência até 11/11/2028

  7. Termo Aditivo 00006/2026 · 12/03/2026

    O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO, PROMOVER, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DESTE INSTRUMENTO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU), AS SEGUINTES ALTERAÇÕES AO CONTRATO-TSE N° 22/2023: 1. ACRÉSCIMO DO QUANTITATIVO ANUAL DOS SEGUINTES ITENS DO ANEXO II-X - PEÇAS DE REPOSIÇÃO - DO EDITAL DE PREGÃO…

    valor global após o termo: R$ 6.607.594,40 · vigência até 11/05/2028

  8. Termo de Apostilamento 00002/2026 · 20/07/2026

    CONSIGNAR A ATUALIZAÇÃO DOS MODELOS DOS ITENS 4, 5, 8, 16, 22 E 27 DO ANEXO I-VI (PEÇAS DE REPOSIÇÃO) DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO-TSE N.º 66/2022), CONSOANTE RELAÇÃO CONSTANTE NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA 2ª APOSTILA.

    valor global após o termo: R$ 6.607.594,40 · vigência até 11/05/2028

  9. Termo Aditivo 00007/2026 · 12/08/2026

    I - ACRESCER, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO, O QUANTITATIVO DOS SEGUINTES ITENS DO ANEXO II-X - PEÇAS DE REPOSIÇÃO DO CONTRATO-TSE Nº 22/2023: A) 1 (UMA) UNIDADE DO ITEM 14 - VÁLVULA DE EXPANSÃO; B) 38 (TRINTA E OITO) UNIDADES DO ITEM 15 - VÁLVULA DE EXPANSÃO; C) 6 (SEIS) UNIDADES…

    valor global após o termo: R$ 6.894.671,54 · vigência até 11/05/2028

  10. Termo de Apostilamento 00003/2026 · 06/10/2026

    I - REAJUSTAR EM 3,81% (TRÊS INTEIROS E OITENTA E UM CENTÉSIMOS POR CENTO), COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 16.3.2026, OS VALORES UNITÁRIOS RELATIVOS A UNIFORME, SEGURO DE VIDA, PEÇAS DE REPOSIÇÃO, EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA E CONSUMÍVEIS, EQUIPAMENTOS PARA LOCAÇÃO, ANÁLISE DA…

    valor global após o termo: R$ 7.079.108,10 · vigência até 11/05/2028

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Fonte e atualização

Fonte oficial
Comprasnet Contratos — registro 194702
Lido da fonte em
16/10/2026, 00:15
Última mudança no registro
11/10/2026, 18:15
Itens e empenhos consultados em
16/10/2026, 11:46

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.