PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS, COM REDUNDÂNCIA FISICA E LÓGICA, INTERLIGANDO TODAS AS UNIDADES JUDICIÁRIAS DA JUSTIÇA FEDERAL NO CEARÁ. AO PRÉDIO SEDE RELACIONADO N…

Itens do contrato

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

A fonte não lista empenhos vinculados a este contrato.

Aditivos, apostilamentos e alterações

1. Termo Aditivo 00001/2019 · 26/11/2019

   FICA PRORROGADO O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 50/2018, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 27/11/2019, NOS TERMOS DO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93.

   valor global após o termo: R$ 70.500,00 · vigência até 27/11/2020

2. Termo Aditivo 00002/2020 · 30/07/2020

   SUSPENSÃO TOTAL DOS SERVIÇOS INERENTES AO CONTRATO 50/2018, NÃO HAVENDO DESPESAS DURANTE A VIGÊNCIA DA SUSPENSÃO. A MODIFICAÇÃO CONTRATUAL DECORRE DO CENÁRIO EMERGENCIAL PROVOCADO PELA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID 19 NO PAÍS; VIGÊNCIA: 120 (CENTO E VINTE) DIAS, A PARTIR DE 01/06/2020 A 01/10/2020;…

   valor global após o termo: R$ 70.500,00 · vigência até 01/10/2020

3. Termo Aditivo 00004/2020 · 28/11/2020

   PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 28/11/2020; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; DATA ASSINATURA: 28/11/2020 .

   valor global após o termo: R$ 70.500,00 · vigência até 28/11/2021

4. Termo Aditivo 00003/2020 · 28/11/2020

   INTERRUPÇÃO GRADUAL DA SUSPENSÃO CONTRATUAL, RETORNANDO AS ATIVIDADES A PARTIR DE 04/09/2020 PARA A SUBSEÇÃO DE MARACANAÚ, DE 13/10/2020 PARA A SUBSEÇÃO DE ITAPIPOCA, DE 27/10/2020 PARA AS SUBSEÇÕES DE TAUÁ E SOBRAL, DE 10/11/2020 PARA A SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE LIMOEIRO DO NORTE, DE 24/11/2020 PARA A…

   valor global após o termo: R$ 70.500,00 · vigência até 07/12/2020

5. Termo Aditivo 00005/2021 · 26/11/2021

   PRORROGAÇÃO DO CONTRATO 50/2018, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A CONTAR DO DIA 29/11/2021, E ALTERAÇÃO DO OBJETO CONTRATUAL, ATRAVÉS DO AUMENTO DAS VELOCIDADES DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DOS LINKS PRINCIPAIS DAS SUBSEÇÕES JUDICIÁRIAS DO CEARÁ COM O PRÉDIO SEDE, ALTERANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 7.250,0…

   valor global após o termo: R$ 87.900,00 · vigência até 29/11/2022

6. Termo Aditivo 00006/2022 · 29/11/2022

   PRORROGAÇÃO DO CONTRATO PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 30/11/2022 ATÉ O DIA 26/11/2023, COM PREVISÃO DE RESCISÃO ANTECIPADA TÃO LOGO SEJA CONCLUÍDA A NOVA CONTRATAÇÃO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93; DATA ASSINATURA: 29/11/2022.

   valor global após o termo: R$ 87.900,00 · vigência até 26/11/2023

7. Termo de Rescisão 00050/2018 · 22/08/2023

   ICA RESCINDIDO AMIGAVELMENTE O CONTRATO Nº 50/2018, COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 79, CAPUT E INCISO II, DA LEI 8.666/93 E NO PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE ADMINISTRATIVA, PREVISTO NA LEI Nº 9.784/1999. A RESCISÃO OPERARÁ SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 31/05/2023.

   valor global após o termo: R$ 0,00 · vigência até 31/05/2023