Contrato federal · Contrato 00006/2023 · Comprasnet Contratos

SERVIÇO DE AGENCIAMENTO D EVIAGENS PARA VOOS INTERNACIONAIS E DOMÉSTICOS.

Name: Contrato 00006/2023 — INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Creator: Editais do Brasil
License: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/dados-abertos

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL) contratou AIRES TURISMO LTDA (CNPJ 06.064.175/0001-49) para: serviço de agenciamento d eviagens para voos internacionais e domésticos.. Valor global contratado: R$ 1.086.214,27. Vigência de 23/05/2023 a 23/05/2027 — vigente hoje.

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Órgão contratanteoficial: INSTITUTO NAC. DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ 42.521.088/0001-37
Unidade (UASG)oficial: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL 183038
Local da unidadeoficial: RIO DE JANEIRO/RJpelo cadastro oficial de UASGs · IBGE 3304557
Fornecedoroficial: AIRES TURISMO LTDACNPJ 06.064.175/0001-49
Processooficial: 52402.005196/2022-13
Modalidade da compraoficial: Pregão nº 00001/2023
Amparo legaloficial: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I
Categoria (da fonte)oficial: Serviços
Valor inicialoficial: R$ 947.219,88
Valor globaloficial: R$ 1.086.214,27
Valor acumuladooficial: R$ 34.099.915,68
Assinaturaoficial: 23/05/2023
Publicaçãooficial: 24/05/2023
Vigênciaoficial: 23/05/2023 a 23/05/2027
Situação pela vigênciacalculado: Vigente hojepelas datas de vigência; a fonte registra a situação "Ativo"

Itens do contrato

Item	Qtd.	Unitário	Total
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSREPASSE: SEGURO-VIAGEM	124	R$ 920,23	R$ 114.108,52
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSREPASSE: VOOS INTERNACIONAIS.	93	R$ 5.524,63	R$ 513.790,59
PRESTAÇAO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENSREPASSE: VOOS DOMÉSTICOS	372	R$ 1.232,03	R$ 458.315,16

Execução: empenhos

Empenhado, a liquidar, liquidado e pago são campos diferentes da execução da despesa, mostrados como a fonte informa. Não se somam entre si nem ao valor contratado.

Empenhadocalculado: R$ 5.162.884,72
A liquidarcalculado: R$ 785.626,84
Liquidadocalculado: R$ 6.459,75
Pagocalculado: R$ 4.370.798,13

Soma, campo a campo, dos 19 empenhos que a fonte vincula ao contrato.

2023NE000237 · 18/04/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 289.671,87 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 289.671,87
2023NE000238 · 18/04/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 203.570,41 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 203.570,41
2023NE000239 · 18/04/2023339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 39.514,97 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 39.514,97
2023NE000273 · 02/08/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 50.000,00 · a liquidar R$ 50.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000004 · 07/01/2025339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 74.872,84 · a liquidar R$ 2.700,00 · liquidado R$ 206,71 · pago R$ 71.966,13
2025NE000002 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 694.500,00 · a liquidar R$ 51.985,50 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 642.514,50
2025NE000001 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2025NE000003 · 07/01/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 1.049.945,09 · a liquidar R$ 60.798,71 · liquidado R$ 3.914,04 · pago R$ 985.232,34
2023NE000332 · 11/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 111.665,07 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 111.665,07
2023NE000331 · 08/12/2023339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000025 · 26/01/2024339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 50.312,00 · a liquidar R$ 5.696,02 · liquidado R$ 113,89 · pago R$ 44.502,09
2024NE000022 · 26/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 0,00 · a liquidar R$ 0,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2024NE000023 · 26/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 315.080,90 · a liquidar R$ 15.404,89 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 299.676,01
2024NE000054 · 31/01/2024339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 654.159,10 · a liquidar R$ 73.233,44 · liquidado R$ 2.225,11 · pago R$ 578.700,55
2025NE000160 · 03/07/2025339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 92.000,00 · a liquidar R$ 92.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00
2026NE000003 · 07/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 551.320,39 · a liquidar R$ 140.783,84 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 410.536,55
2026NE000002 · 07/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 796.835,18 · a liquidar R$ 142.030,99 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 654.804,19
2026NE000004 · 07/01/2026339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICAempenhado R$ 59.436,90 · a liquidar R$ 20.993,45 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 38.443,45
2026NE000036 · 19/01/2026339033 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAOempenhado R$ 130.000,00 · a liquidar R$ 130.000,00 · liquidado R$ 0,00 · pago R$ 0,00

Faturas

256870 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 6.710,07
256875 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 7.573,54
256871 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 47.996,50
256872 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 56.802,01
256868 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 22.460,88
256869 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 24.906,12
256876 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 2.754,70
256873 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 17.100,24
256874 · emitida 13/10/2026 · PendenteR$ 11.830,77
255718 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.394,89
255715 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.695,57
255719 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 14.329,62
255723 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.644,68
255720 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.871,76
255721 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 18.176,14
255722 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.383,03
255716 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.085,67
255717 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 185,57
255714 · emitida 08/09/2026 · Siafi ApropriadoR$ 13.371,56
254566 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.521,91
254560 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.857,67
254562 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.739,63
254561 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.931,51
254563 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 24.700,64
254565 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.453,27
254564 · emitida 07/08/2026 · Siafi ApropriadoR$ 7.359,30
253492 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.789,69
253491 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 42.574,50
253494 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 40.684,22
253493 · emitida 08/07/2026 · Siafi ApropriadoR$ 3.561,53
252454 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 8.168,12
252450 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.822,06
252452 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 65.898,58
252449 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 64.973,39
252448 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 4.585,57
252453 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 22.137,61
252602 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 1.641,80
252455 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 149,55
252451 · emitida 09/06/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.409,60
251953 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 54.753,69
251956 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 74.245,63
251954 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 11.093,24
251952 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 2.907,98
251955 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.059,76
251959 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 10.003,58
251957 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 97.220,86
251958 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 299,10
251960 · emitida 05/05/2026 · Siafi ApropriadoR$ 9.963,87
250243 · emitida 12/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 61.949,28
250240 · emitida 12/04/2026 · Siafi ApropriadoR$ 5.541,11

Aditivos, apostilamentos e alterações

Termo Aditivo 00001/2024 · 16/05/2024
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/05/2024 ATÉ 23/05/2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 947.219,88 · vigência até 23/05/2025
Termo Aditivo 00002/2025 · 28/04/2025
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 006/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/05/2025 ATÉ 23/05/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 947.219,88 · vigência até 23/05/2026
Termo Aditivo 00003/2026 · 10/04/2026
O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 23/05/2026 ATÉ 23/05/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.
valor global após o termo: R$ 947.219,88 · vigência até 23/05/2027
Termo de Apostilamento 00001/2026 · 22/06/2026
REAJUSTE PELO IPCA 2023/2024/2025
valor global após o termo: R$ 1.086.214,27 · vigência até 23/05/2027

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Fonte e atualização

Fonte oficial: Comprasnet Contratos — registro 194895
Lido da fonte em: 16/10/2026, 06:15
Última mudança no registro: 03/10/2026, 02:15
Itens e empenhos consultados em: 16/10/2026, 21:19

O Editais do Brasil organiza o registro oficial; não é a fonte. Em caso de divergência, vale o Comprasnet. Campos marcados como calculado são nossos, a partir dos dados oficiais — metodologia.